OEA começa sua Assembleia Geral preocupada com a Venezuela

A OEA inaugura nesta segunda-feira (13) sua Assembleia Geral na República Dominicana com a promessa de limitar as discussões ao desenvolvimento sustentável da região, mas com a crise na Venezuela dominando as conversas informais.

Também deverá ser abordada a crise financeira da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que teve de suspender suas missões na região por falta de recursos.

As reuniões prévias à 46ª assembleia do entidade - que será inaugurada formalmente na noite desta segunda-feira - foram marcadas por conflitos entre representantes da comunidade LGBT e as organizações antiaborto e anti-gay.

Em um diálogo com representantes da sociedade civil, o embaixador da Venezuela na OEA, Bernardo Álvarez, reiterou o repúdio de seu governo a instalar um canal humanitário em seu país.

"Acreditamos na ajuda humanitária, mas é diferente utilizá-la no âmbito em que está sendo usada, que esconde um desejo intervencionista que é inaceitável", disse o embaixador.

Álvarez respondeu assim ao pedido de um corredor humanitário para a entrada de medicamentos, feito minutos antes por Adolfo Flores Padrón, um venezuelano de 25 anos que falou como representante da juventude.

Em 31 de maio, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, publicou um relatório devastador sobre a crise venezuelana e evocou a Carta Democrática para solicitar uma reunião urgente do Conselho Permanente para debater o assunto.

A reunião foi marcada para 23 de junho.

Um alto funcionário diplomático informou à AFP que as partes tentam conseguir 18 votos, a maioria necessária para que o Conselho ative, nesta reunião, as gestões diplomáticas previstas na Carta.

Mas não se espera uma resolução do organismo por enquanto porque o tema não está na agenda.

Prevendo que o assunto espinhoso pairaria sobre esta sessão da Assembleia Geral, a chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, tinha advertido que defenderia, ao lado dos países aliados da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba) - onze, no total - seus "modelos de autonomia política, econômica e de soberania financeira".

A Venezuela, país com as maiores reservas de petróleo do mundo, enfrenta escassez da maioria dos produtos básicos, inflação de 180,9% em 2015 e uma das taxas de criminalidade mais altas do mundo.

Fundos para a CIDH

Enquanto isso, a CIDH, órgão autônomo da OEA, que monitora a situação dos direitos humanos na região, faz intensa campanha para superar uma grave crise financeira.

A CIDH teve que suspender missões de observação na região e corre o risco de não renovar os contratos de 40% de seu pessoal em Washington por falta de recursos.

Emilio Álvarez Icaza, secretário-executivo da CIDH, disse à AFP que Argentina, Chile, Colômbia, Canadá, México e Panamá já estão oferecendo apoio, enquanto o Chile o tinha confirmado há duas semanas.

Se estas ajudas se concretizarem durante a Assembleia Geral, a CIDH poderá "atender à contingência de curto prazo", mas terá que "gerar uma mudança estrutural que evite chegar a este tipo de situação" no futuro.

Em 2015, a CIDH gerenciou um orçamento de 9 milhões de dólares, US$ 5 milhões dos quais provenientes da OEA (6% de seu orçamento) e US$ 4 milhões restantes de contribuições de países e organismos.

Conflito dos banheiros

Os diálogos de domingo e segunda-feira foram marcados pela presença de organizações antiaborto e anti-gay, que acusam a comunidade LGBT e as organizações contra a violência de gênero de querer impor sua agenda à OEA.

A assembleia terminará com uma resolução sobre os direitos dos imigrantes, dos povos indígenas e afro-descendentes, da mulher e da comunidade LGBT.

Exibindo cartazes pedindo "o direito à vida", uma centena de pessoas protestaram nesta segunda-feira em frente à chancelaria dominicana.

Nos bastidores, na sala de reuniões do edifício, houve distúrbios pelo uso de banheiros por pessoas transgênero, contaram à AFP duas vítimas das agressões verbais.

"Vimos exigir ações contra a violência de gênero, mas são estes mesmos espaços os que nos discriminam", disse à AFP Alejandra Cárdenas, diretora regional da ONG internacional Women's Link.