LEI

Nova legislação da Indonésia prevê pena de morte para crimes sexuais

A mudança na lei foi proposta em maio deste ano, após uma menina de 14 anos ter sido estuprada e morta por diversos homens
JC Online
Publicado em 13/10/2016 às 12:41
A mudança na lei foi proposta em maio deste ano, após uma menina de 14 anos ter sido estuprada e morta por diversos homens Foto: Foto: Divulgação


O Parlamento da Indonésia aprovou na quarta-feira (12) novas medidas de punição no país, entre elas a pena de morte e a castração química. De acordo com notícias veiculadas por diversos meios de comunicação indonésios, as regras valem contra os culpados por violência sexual. 

As novas medidas foram propostas pelo primeiro-ministro Joko Widodo e ainda preveem o uso de aparelhos eletrônicos para rastrear os criminosos que são colocados em liberdade após cumprir suas penas.

O regulamento ainda causa divergências na Câmara. Alguns partidos ainda permanecem indecisos quanto às medidas, sobretudo em relação a castração química. Além disso, vários grupos médicos do país também tem objeções pelo uso das punições.

Mudança

A mudança legislativa foi proposta em maio deste ano, após uma adolescente de 14 anos ter sido estuprada e morta por diversos homens na Ilha de Sumatra, oeste do país. O fato fez com que a população pedisse reforço nas punições para crimes deste tipo.

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