Síria aceita participar de grupo para redigir nova Constituição

O governo sírio aceitou participar de um grupo de especialistas que vai lançar um processo técnico para a elaboração de uma nova Constituição para o país. O trabalho também contará com a participação da oposição e é um dos eixos das negociações de paz que ocorrem em Genebra com mediação da Organização das Nações Unidas (ONU). A informação é da agência EFE.

"Temos o prazer de anunciar o início das reuniões de especialistas sobre questões e ideias para o processo constitucional, incluídos princípios de convivência", declarou em um breve comunicado o enviado especial das Nações Unidas para a Síria, Staffan de Mistura. Segundo ele, a primeira reunião nesse sentido – que contará com a participação de representantes do governo sírio e da ONU - acontecerá nesta quinta-feira (18).

Pontos de aproximação

O negociador-chefe do governo sírio e embaixador do país perante a ONU, Bashar Yafari, explicou à imprensa que se tratará de uma "reunião informal" entre os especialistas constitucionais de sua delegação e da equipe de Staffan de Mistura. No encontro, deve começar a ser discutido um documento de 12 pontos, no qual o enviado da ONU identificou os princípios básicos de certa aproximação entre o regime do presidente Bashar al-Assad e a oposição.

"Esperamos que este passo ajude a impulsionar o processo de Genebra [visando a paz na Síria] com a seriedade que todos exigem das negociações”, disse Yafari. Ele enfatizou que uma eventual nova Constituição para o seu país "é um direito exclusivo dos sírios" e que Damasco "não aceitará nenhuma interferência estrangeira" em sua elaboração.

No início da atual sexta rodada de negociações, na terça-feira (16), Mistura indicou às delegações do governo e da oposição síria - com as quais se reúne separadamente - a intenção de criar um processo de natureza técnica para avançar em questões constitucionais e legais importantes neste processo diplomático.

Agenda

A redação de uma nova Constituição é um dos quatro temas centrais da agenda estipulada pelo governo e a oposição, com a mediação da ONU. A agenda inclui ainda a criação de um governo, inclusivo, não sectário e com credibilidade; a realização de eleições livres e justas supervisionadas pelas Nações Unidas; e a luta contra o terrorismo.

Espera-se que agora a delegação oposicionista transmita à ONU a sua disposição de participar deste processo visando a futura Constituição.