ONU denuncia graves violações dos direitos humanos na Turquia

A prorrogação do estado de emergência na Turquia, instaurado após o golpe de Estado frustrado de julho de 2016, provocou "graves" violações dos direitos de "centenas de milhares de pessoas", incluindo algumas que foram torturadas, acusa a ONU.

"As prorrogações frequentes do estado de emergência na Turquia levaram a graves violações dos direitos humanos de centenas de milhares de pessoas", denuncia o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que publica um relatório sobre a situação no país em que "quase 160.000 pessoas foram detidas durante 18 meses de estado de emergência".

O governo da Turquia denunciou rapidamente um relatório "tendencioso" e "inaceitável"

O ministério das Relações Exteriores afirmou que o texto possui, "informações distorcidas, tendenciosas e falsas" e que é "inaceitável" para a Turquia.

Entre os casos de abusos citados no relatório estão torturas e outros maus-tratos, detenções arbitrárias, privação arbitrária do direito a trabalhar e da liberdade de movimento.

"Quase 160.000 pessoas detidas durante 18 meses de estado de emergência; 152.000 funcionários demitidos, incluindo muitos de maneira totalmente arbitrária, professores, juízes e advogados demitidos ou perseguidos, jornalisas detidos, meios de comunicação fechados e sites bloqueados", afirmou o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, citado em um comunicado.

"Está claro que os estados de emergência sucessivos declarados na Turquia foram utilizados para restringir severa e arbitrariamente os direitos humanos de grande quantidade pessoas", completou.

O Alto Comissariado reconhece os "desafios complexos que a Turquia teve que enfrentar para responder à tentativa de golpe de Estado de 15 de julho de 2016 e a certa quantidade de atentados terroristas".

Mas o documento afirma que "a simples quantidade e frequência" dos decretos de emergência, assim como "a ausência de vínculos" entre estes decretos e a "ameaça nacional parecem apontar (...) um uso dos poderes de emergência para impedir qualquer forma de crítica ou dissidência ao governo".