Navio 'Lifeline' atraca em Malta com centenas de migrantes a bordo

O navio "Lifeline", com 233 migrantes resgatados há uma semana no mar, pôde finalmente atracar na capital de Malta, após receber autorização do governo.

O navio, fretado por uma ONG alemã de mesmo nome, atracou em um dos cais deste porto da capital maltesa, após uma semana de espera em alto-mar.

Os migrantes a bordo serão distribuídos entre oito países europeus dispostos a recebê-los: Malta, Itália, França, Espanha, Portugal, Luxemburgo, Bélgica e Holanda.

No mar, ao cair da noite, havia um dispositivo importante de segurança e as autoridades maltesas começaram os exames médicos e as formalidades com os migrantes.

A decisão de permitir o navio atracar em Malta foi anunciada na terça-feira por Itália e França.

Segundo a imprensa italiana, a decisão foi tomada em Roma na segunda-feira em uma reunião entre o presidente francês, Emmanuel Macron, e o premiê italiano, Giuseppe Conte, com a aprovação de vários países europeus.

'Cinismo terrível'

O presidente francês esteve terça-feira em Roma, onde foi recebido pelo papa Francisco e tentou atuar como mediador em uma questão que complica suas relações com o governo italiano.

Macron chegou a retomar algumas das críticas da Itália ao papel das ONGs no Mediterrâneo, assegurando que a Mission Lifeline agiu "contrariando todas as regras" por se negar a entregar os migrantes à Guarda Costeira da Líbia.

"Acabamos sendo cúmplices dos traficantes (...) é de um cinismo terrível", disse Macron.

No entanto, a ONG rejeitou estas críticas e defendeu sua posição.

"É preciso destacar que a única ordem que o navio se negou a obedecer foi a de entregar estas pessoas à suposta Guarda Costeira líbia porque teria ido contra a Convenção de Genebra sobre os refugiados e teria sido ilegal", disse em um comunicado.

Segundo a Mission Lifeline, obedecer essa ordem teria sido "uma violação do princípio de não devolução".

Este princípio, definido em um artigo da Convenção de Genebra, supõe que nenhum estado signatário "poderá, por expulsão ou devolução, por de algum modo um refugiado nas fronteiras dos territórios, onde sua vida ou sua liberdade perigue por causa de sua raça, religião, nacionalidade, pertencimento a determinado grupo social ou opiniões políticas".

A ONG rebateu as críticas e defendeu sua posição.

"É preciso destacar que a única ordem que o navio se negou a obedecer foi a de entregar essas pessoas à Guarda Costeira líbia, porque teria ido contra a Convenção de Genebra sobre os refugiados e teria sido ilegal", disse a ONG em um comunicado.

Segundo a Mission Lifeline, com sede na Alemanha, obedecer a essa ordem teria sido "uma violação do princípio de não devolução".

Este princípio, definido em um artigo da Convenção de Genebra, supõe que nenhum Estado signatário "poderá, por expulsão, ou por devolução, pôr de modo algum um refugiado nas fronteiras dos territórios onde sua vida, ou sua liberdade, corra risco por conta de sua raça, religião, nacionalidade, pertencimento a determinado grupo social, ou de suas opiniões políticas".

Segundo a ONG, os migrantes a bordo do "Lifeline" procedem de vários países africanos. 

A ONG também foi acusada de navegar ilegalmente com bandeira holandesa. O governo holandês indicou que o navio não está registrado no país, ao contrário do que afirma a organização.

O ministro italiano do Interior, Matteo Salvini, comemorou o que considera mais uma vitória.

"E que vão os dois! Depois do 'Aquarius' enviado para a Espanha, agora cabe à ONG Lifeline ir para Malta com este navio fora da lei que finalmente será apreendido", tuitou.

O governo maltês disse que se o "Lifeline" chegar à ilha investigará o caso e tomará medidas contra o barco, "que ignorou as instruções, conforme a legislação internacional, das autoridades italianas".

A Itália, onde chegaram desde 2013 uns 700.000 migrantes, considera que não tem apoio suficiente de seus parceiros europeus e Conte confirmou nesta quarta-feira perante o Parlamento que na quinta-feira vai apresentar uma série de propostas em uma cúpula europeia em Bruxelas.

Entre elas está a de reforçar as fronteiras exteriores do bloco, a de reafirmar o princípio de que os barcos que chegam à Itália chegam ao território da UE, assim como a criação de proteção nos países de trânsito.