Senado argentino aprova orçamento austero após acordo com FMI

O Senado argentino aprovou nesta quinta-feira (15) um orçamento austero para 2019, a fim de alcançar o equilíbrio fiscal que garanta ao país o auxílio financeiro de 56 bilhões de dólares acordado com o FMI.

O apoio político ao plano de ajuste promovido pelo governo de Mauricio Macri acontece semanas antes de a Argentina sediar a reunião de cúpula de líderes do G-20.

A votação foi de 45 senadores a 24 e uma abstenção, após mais de 12 horas de debate, enquanto, nos arredores, manifestantes repudiaram os cortes nas áreas de saúde, educação, habitação, obras públicas, cultura e subsídios sociais.

Embora a aliança governista Cambiemos (centro-direita) não tenha a maioria no parlamento, o governo obteve o apoio-chave de um setor do Partido Justicialista (oposição peronista).

O orçamento "é de ajuste, dentro de uma crise que fez tudo ir pelos ares. Votar contra seria um sinal muito ruim em nível internacional", justificou em seu discurso Miguel Angel Pichetto, chefe do bloco justicialista.

Ao longo do dia, sindicatos e movimentos sociais se manifestaram nos arredores do Congresso, mas a participação foi menor do que em 24 de outubro, quando o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em meio a distúrbios.

"O povo é contra este orçamento, foi contra pedir empréstimos ao FMI", lamentou a manifestante Ana María de Jesús, 67.

A ex-presidente Cristina Kirchner, de centro-esqueda, atual senadora e uma das principais opositoras, disse que o orçamento para 2019 "é, na verdade, uma planilha desenhada para cumprir o déficit zero" com o qual o governo se comprometeu junto ao FMI.

"Não se sai da recessão ajustando os gastos públicos, porque o que iremos fazer é aprofundar o sofrimento da sociedade argentina", afirmou.

O ministro da Economia, Nicolás Dujovne, assinalou que "isto nunca havia sido feito na Argentina sem a queda do governo, um ajuste fiscal desta dimensão". "Além de recorrer a impostos transitórios, não recorremos a controles de capitais, confiscos ou repressão financeira", comentou.

Meta: equilíbro fiscal

O orçamento que vai valer em 2019, último ano do governo Macri, inclui cortes de gastos de cerca de 400 bilhões de pesos (cerca de 10 bilhões de dólares) em relação ao ano anterior, para reduzir o déficit fiscal primário a zero. Este índice foi de 3,9% do PIB em 2017 e é projetado em 2,7% em 2018. 

Esta meta de equilíbrio fiscal primário seria alcançada com uma redução nas despesas equivalente a 1,5% do PIB e um aumento na receita de cerca de 1,2% do PIB.

O projeto está em linha com o acordo alcançado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que garante uma ajuda financeira para a Argentina de cerca de 56 bilhões de dólares. 

"A curto prazo, o programa fiscal tem um efeito inegável de contração sobre a demanda agregada, a atividade econômica e o emprego", disse à AFP o economista Héctor Rubini, da Universidade do Salvador, em Buenos Aires.