Governadora do Alabama firma lei contra aborto mais severa dos EUA

A lei não prevê exceções sequer para casos de estupro e incesto
AFP
Publicado em 16/05/2019 às 19:21
A lei não prevê exceções sequer para casos de estupro e incesto Foto: Foto: JULIE BENNETT / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / AFP


A governadora do Alabama, Kay Ivey, firmou nessa quarta-feira (16) lei contra o aborto mais severa dos Estados Unidos, que prevê quase um século de prisão para os médicos que pratiquem a interrupção da gravidez.

"Esta legislação é um poderoso testamento das firmes crenças da população do Alabama de que cada vida é preciosa e um presente sagrado de Deus", disse Ivey em um comunicado divulgado após a assinatura da lei.

Mas a lei provavelmente não será implementada e Ivey admitiu isto em seu comunicado.

"Todos reconhecem que, ao menos a curto prazo, esta lei não poderá entrar em vigor", disse Ivey, recordando que nunca apoiou "Roe Vs. Wade".

"Os promotores desta lei acreditam que chegou a hora (...) de a Corte Suprema rever este importante tema" do aborto.

Supremo

Os republicanos buscam que o Supremo, agora com maioria de juízes conservadores, revertam a decisão "Roe vs. Wade", que em 1973 reconheceu o direito das mulheres ao aborto.

Na terça-feira (15), o Senado do Alabama aprovou a severa lei, que proíbe a interrupção da gravidez em qualquer etapa da gestação e pune com até 99 anos de prisão o médico que a pratique.

A lei não prevê exceções sequer para casos de estupro e incesto.

A maior organização de defesa dos direitos humanos dos Estados Unidos, a ACLU, prometeu acionar a justiça para bloquear a adoção da lei, que tem por objetivo declarado levar a discussão à Suprema Corte.

"Esta lei pune as vítimas de estupro e incesto" e lhes tira "o controle de seus próprios corpos, forçando-as a dar à luz", denunciou a ACLU na véspera.

"Acabam de violentar o próprio estado do Alabama", disse o líder da minoria democrata no Senado, Bobby Singleton.

Já o vice-governador e presidente republicano do Senado, Will Ainsworth, saudou a decisão dizendo que os legisladores "deram um grande passo na defesa dos direitos dos não nascidos".

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