TSE nega pedidos de Bolsonaro para retirar propagandas de Alckmin

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs na noite desta terça-feira (18, cinco derrotas ao candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, que recorreu à Corte Eleitoral para suspender a veiculação de propagandas - no rádio e na televisão - da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) ao Palácio do Planalto. A Corte Eleitoral também negou pedidos de direito de resposta de Bolsonaro.

Entre as peças contestadas pela campanha de Bolsonaro está um inserção televisiva na qual o candidato chama uma repórter de "idiota e "ignorante" e se refere à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) como "vagabunda". O vídeo encerra com a mensagem "Você gostaria de ter um presidente que trata as mulheres como Bolsonaro trata?"

Para o advogado André Castro, defensor de Bolsonaro, houve "insultos mútuos" e "alteração de fatos" na publicidade de Geraldo Alckmin. Já o advogado José Eduardo Alckmin, que trabalha para a campanha do tucano, alegou que as cenas são reais, "amplamente conhecidas e debatidas", de fatos "sabidamente ocorridos".

Na avaliação do vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a liberdade de expressão "abrange críticas ácidas a postulantes de mandantes eletivos, inclusive quanto ao temperamento pessoal".

"Os fatos retratados efetivamente ocorreram, foram objeto de ampla divulgação, sem qualquer indício de que tenham sido maliciosamente descontextualizados", avaliou Barroso.

Para a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, o vídeo "revela o retrato de um instante, sem que esse instante implique distorção da realidade". "Por isso, na linha da jurisprudência no sentido de que os fatos são notórios, eles não ensejam direito de resposta", concluiu Rosa.

Na maioria dos casos, os ministros do TSE decidiram por unanimidade rejeitar os pedidos de Bolsonaro.

Quanto à veiculação da propaganda no rádio, o ministro Og Fernandes discordou pontualmente dos colegas, alegando que esse meio de comunicação "é extremamente emocional" e atinge "categorias sociais que são mais vulneráveis" e concluindo que havia, sim, direito de resposta ao candidato do PSL.

Bala

Em outro vídeo contestado pelos advogados de Jair Bolsonaro, a campanha de Alckmin afirma que "não é na bala que se resolve". Na inserção televisiva, projéteis atingem objetos que simbolizam o desemprego, o analfabetismo e a fome, entre outros.

No último segundo, uma bala segue em direção à cabeça de uma criança. "Não é na bala que se resolve", diz a legenda, em alusão ao fato de Bolsonaro defender o porte de arma como forma de enfrentar a violência no País.

"A publicidade brasileira é uma das mais criativas do mundo, é reconhecida internacionalmente pelos prêmios que ganha", ponderou Og Fernandes, ao se posicionar contra o pedido de Bolsonaro para suspender imediatamente a propaganda, inspirada no comercial inglês "Guns Kill: Kill Guns".