TRE-PE autoriza apreensão de material de campanha que apresente Lula como candidato

A pedido de Jair Bolsonaro (PSL), candidato à Presidência, e da coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) autorizou buscas nos comitês e locais de distribuição de materiais de campanha no Estado. Em sua decisão, a relatora Karina Albuquerque Aragão de Amorim argumentou que o material pode confundir o eleitor. Sedes dos diretórios estaduais do PT e do PSB estão cotados para verificar se há materiais de campanha do governador Paulo Câmara (PSB) ligados ao ex-presidente Lula. 

"Assevera que a ilicitude é patente, pois, além da afixação irregular, a utilização da imagem do ex-Presidente Lula torna tal ato um crime, pois a referida propaganda que está sendo, comprovadamente, distribuída pelos cabos eleitorais, vem causando confusão na percepção dos eleitores sobre quem é de fato o candidato à Presidente pelo Partido dos Trabalhadores- PT", dizia uma parte da decisão. 

Ainda segundo a decisão, ficou suspendida a transmissão de propaganda eleitoral realizada por qualquer meio de comunicação, bem como distribuição de material gráfico, no qual se referir ao ex-presidente como candidato, em um prazo de 24 horas. Caso não seja cumprido, a pena de pagamento será uma multa diária será de R$ 100 mil. 

O advogado Gustavo Bebianno, presidente do PSL, partido de Jair Bolsonaro, acionou o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) nessa quarta-feira (26) para pedir que fossem feitas as buscas.

“A referida propaganda que vem sendo distribuída pelos Representados, por diversos bairros de Recife, traz a imagem do então ex-Presidente Lula como candidato a Presidente da República, descumprindo, portanto, decisão expressa exarada da Colenda Corte Superior Eleitoral, o que vem sendo reiterado em diversos outros julgados”, afirma o presidente do partido de Bolsonaro no documento.

PESQUISA

No Estado, o substituto de Lula na eleição, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) cresceu 16 pontos percentuais na última pesquisa realizada pelo Ibope, em parceria com o JC e a TV Globo, divulgada na segunda-feira (17). O resultado, fez com que o petista assumisse a liderança. Já Bolsonaro subiu cinco pontos e tem 17% das intenções de voto.