Comissão do Senado aprova candidaturas avulsas

A Comissão da Reforma Política do Senado aprovou hoje a candidatura avulsa para prefeitos e vereadores nas próximas eleições, ou seja, sem filiação partidária. Em menos de duas horas, o colegiado deliberou sobre seis temas, incluindo itens polêmicos, como fidelidade partidária e cláusula de desempenho partidário. Na linha do financiamento público, os senadores aprovaram um limite de gastos para os partidos nas campanhas eleitorais.

O presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ), conduziu os trabalhos na tarde de hoje a toque de caixa, embalado pela expectativa do pronunciamento de Aécio Neves (PSDB-MG) sobre os 100 dias do governo Dilma Rousseff, que lotou o plenário do Senado. Dornelles programou para amanhã a conclusão dos trabalhos, com a apreciação de mais dois temas: a realização de uma consulta popular sobre o novo sistema eleitoral e a instituição de quotas para mulheres nas eleições.

Com o quórum reduzido, a maioria da comissão aprovou a candidatura avulsa para prefeitos e vereadores nas eleições de 2012. No entanto, o candidato que desejar concorrer sem legenda deverá apresentar o apoio mínimo de 10% do eleitorado local, como garantia mínima de representatividade.

Principal defensor da candidatura avulsa, o senador Itamar Franco (PPS-MG) afirmou que apenas 9,6% de 217 países não admitem os candidatos avulsos. Contrário à proposta, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) observou que uma democracia estável, forte e consolidada depende da existência de "partidos fortes". Para o catarinense, a candidatura avulsa é incompatível com o modelo da democracia partidária.

O líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), comemorou a derrota da proposta de criação da federação de partidos. Por esse modelo, os partidos se reúnem na forma de um único partido, com registro na Justiça Eleitoral, pelo prazo de três anos, a fim de apoiarem ou fazerem oposição ao governo. "Seria um contrassenso, numa semana proibimos as coligações, e na outra, aprovamos a federação de partidos?", criticou. Para o líder democrata, uma federação de partidos, sem a cláusula de desempenho - que não está em vigor no atual sistema eleitoral - é o mesmo que as coligações proporcionais, que a comissão do Senado extinguiu na última semana.

Demóstenes também celebrou a manutenção do modelo atual, que impõe a fidelidade partidária, prazo mínimo de filiação por um ano aos candidatos e igual prazo no domicílio eleitoral. Não houve debate sobre um dos itens mais palpitantes da reforma e que deve gerar turbulência na Câmara: a criação de uma "janela" durante o mandato para mudança de partido.