Ministro comemora aprovação do texto-base do Plano Nacional de Educação

O ministro da Educação, Henrique Paim, comemorou nesta quinta-feira (29) a aprovação, por unanimidade, do texto-base do projeto que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), na Câmara dos Deputados. “O país já estava esperando há bastante tempo a aprovação do Plano Nacional de Educação. O plano tem o papel de estruturar toda a estratégia do país de melhoria da educação. Pela primeira vez vamos ter um plano que, além de se preocupar com acesso à educação básica e superior, tem preocupação com a qualidade da educação.”

O plano estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio e profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. O plano destina também 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos 5,3% do PIB.

“As metas estabelecem desafios importantes para o Estado brasileiro como, por exemplo, a questão do acesso à educação infantil e à melhoria do ensino médio, a formação e valorização dos professores e o compromisso com a expansão da educação superior e profissional. Precisamos ter recursos suficientes para atender a todas as metas. O PNE traz desafios em relação ao financiamento que são importantes.”

Ao participar da abertura da 3ª Reunião Técnica de Formação Continuada: A Política de Formação no Sistema Nacional de Educação, o ministro ressaltou que resolver a questão da formação de professores é o grande desafio do setor.

“O avanço que tivemos na formação de professores é insuficiente para a grande tarefa que o país tem pela frente que é melhorar a qualidade da educação. Sem dúvida alguma, o maior desafio é resolver a questão da formação de professores. Nosso grande nó é esse. Não só a formação, mas a valorização do professor, que passa pela remuneração, pela carreira.”

Paim informou que o balanço final do número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve ser divulgado semana que vem. Os dados apresentados no sábado (24), que apontaram 9,519 milhões de inscrições, são preliminares, já que dependem da confirmação do pagamento da taxa de inscrição que encerrou na quarta-feira (28).