Eleição do Congresso 2015 custa R$ 1 bi

Não há crise econômica, pelo menos não para os deputados e senadores eleitos. Seus comitês eleitorais arrecadaram R$ 200 milhões a mais do que os atuais parlamentares conseguiram juntar há quatro anos. A campanha dos novos 513 deputados federais saiu 34% mais cara. Já os novos 27 senadores arrecadaram 16% mais do que a média dos seus colegas que foram eleitos em 2010.

O resultado desse novo aumento do custo das campanhas é que, pela primeira vez, o Congresso Nacional angariou uma simbólica cifra de 10 dígitos para se eleger. Foram R$ 721 milhões arrecadados pelos deputados federais e R$ 124 milhões obtidos pelos 27 novos senadores. Somando-se os R$ 274 milhões gastos pelos 54 senadores eleitos em 2010 (eles têm mais quatro anos de mandato), o custo total chega a R$ 1,1 bilhão.

O custo para eleger os novos deputados e senadores cresceu 11% acima da inflação do período. Nunca houve um Congresso tão caro - mas essa constatação se repete a cada quatro anos. Se nenhuma reforma política sair do discurso para a lei, a tendência é que as campanhas de 2018 custem ainda mais do que esta. Foi assim em 2006 na comparação com 2002, e em 2010 em relação a 2006.

Os dados de 2014 foram compilados pelo Estadão Dados com base nas prestações de contas individuais divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. Os dados corrigidos dos pleitos anteriores foram extraídos do site asclaras.org.br, organizado pela ONG Transparência Brasil.

Quem paga. As empresas bancam a maior parte da fatura da eleição para o Congresso. Dos R$ 721 milhões arrecadados pelos deputados federais eleitos, nada menos do que R$ 553 milhões foram doados por pessoas jurídicas, o equivalente a 77% do total. Outros R$ 148 milhões vieram de pessoas físicas (as mais “generosas” delas são os próprios candidatos), e os R$ 20 milhões restantes foram financiados pelo Fundo Partidário - ou seja, o Tesouro.

Isso significa que, se o Supremo Tribunal Federal tivesse concluído o julgamento que deve proibir doações de empresas para campanhas eleitorais, R$ 3 de cada R$ 4 doados para os deputados em 2014 seriam ilegais. Porém, se e quando a decisão vier a ser publicada, ela não valerá para os recém-eleitos. Mas o Supremo Tribunal Federal estará criando um buraco de mais de R$ 500 milhões para os futuros deputados - fora senadores, governadores e presidente.

Esse deve ser o maior estímulo para os parlamentares aprovarem algum tipo de reforma nos próximos anos. Pode não chegar a ser uma reforma política de fato e ficar restrita ao financiamento de campanha, mas obrigará Câmara e Senado a discutirem o tema. Há chance de que esse custo venha a ser absorvido pelos cofres governamentais, por meio do chamado financiamento público.

Por enquanto, o dinheiro sai dos caixas de empresas como o frigorífico JBS (doou R$ 50,4 milhões a deputados eleitos e R$ 10,7 milhões para senadores), de mineradoras como as do grupo Vale (R$ 17,6 milhões no total), de empreiteiras como Andrade Gutierrez (R$ 12,8 milhões), OAS (R$ 13 milhões) e Queiroz Galvão (R$ 7,5 milhões), do setor financeiro como grupo Bradesco (20,2 milhões) e Itaú (R$ 6,5 milhões), e de fabricantes de bens de consumo popular, como a Ambev (R$ 11,7 milhões).

Há grande concentração nas doações de pessoas jurídicas. Os 67 maiores entre os 4.422 doadores doaram 50% de tudo o que deputados e senadores eleitos receberam de empresas. Ou seja, 1 5% dos doadores deu metade do dinheiro. A concentração aumenta o potencial de influência política dos grandes contribuidores.

Quem gasta

Os 36 deputados federais eleitos pelo PP foram os campeões de arrecadação na média por partido. Angariaram R$ 79 milhões, o que dá R$ 2,194 milhões per capita. Iracema Portella (PI), a que mais conseguiu doações entre os 513 eleitos, é mulher do presidente do partido, Ciro Nogueira - e puxou a média do PP.

O segundo grande partido em custo médio da campanha para a Câmara é o PSDB. Os 54 deputados tucanos eleitos arrecadaram, juntos, R$ 109 milhões, ou R$ 2,022 milhões por cabeça. O mais bem-sucedido deles foi Arthur Bisneto (AM), que conseguiu R$ 5,6 milhões em doações. 

Ele é filho do prefeito de Manaus e ex-senador Arthur Virgílio (PSDB). O DEM aparece em terceiro lugar entre os maiores partidos e em quarto no ranking geral, com média de R$ 1,870 milhão por deputado. A seguir vem o PPS, com média de R$ 1,663 milhão.

Os 66 deputados do PMDB ficaram com a sexta maior média de arrecadação: R$ 1,6 milhão cada um. O peemedebista mais rico em doações foi o líder do partido - e favorito para presidir a Câmara em 2015 -, Eduardo Cunha (RJ). Ele angariou R$ 6,8 milhões e foi também o mais votado do PMDB. 

O PT aparece em 10.º lugar no ranking de arrecadação média por deputado. Seus 70 eleitos formam a maior bancada da nova Câmara e arrecadaram, juntos, R$ 96,8 milhões, ou R$ 1,4 milhão cada. O destaque de arrecadação entre os petistas foi Carlos Zaratini (SP), que conseguiu doações no valor de R$ 6,232 milhões.

No Senado, o mais eficiente arrecadador de recursos foi o ex-governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB), com R$ 17,8 milhões arrecadados. Em segundo lugar ficou outro tucano: José Serra (SP), com R$ 10,9 milhões. E em terceiro, Ronaldo Caiado (DEM), eleito por Goiás, com R$ 9,6 milhões.