Após reunião com Levy, Senado adia votação de incentivos aos Estados

Após reunião com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, senadores decidiram retirar da pauta de votação o projeto de convalidação dos benefícios fiscais concedidos pelos Estados. O projeto permite a legalização dos incentivos que atualmente estão sendo questionados em processos no STF (Supremo Tribunal Federal).

O debate sobre a matéria será retomado em fevereiro, após o recesso do Congresso e do Judiciário e a posse dos novos governadores, afirmou nesta quarta-feira (17), o presidente do Senado, Renan Calheiros, ao sair do encontro.

O projeto seria o primeiro item a ser apreciado pelos senadores hoje.

Participaram da reunião, Joaquim Levy, que irá substituir Guido Mantega no posto de titular da Fazenda, e os líderes partidários.

Segundo os senadores, a convalidação será debatida juntamente com outros temas tributários, como a nova alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

FACILITADOR - Levy, que foi à reunião com a missão de convencer os parlamentares a adiar a votação da matéria, afirmou que o Ministério da Fazenda seguirá empenhado em ser um "facilitador".

"Acho que pode dar um resultado em termos de maior segurança jurídica e melhor alocação de recursos em tempo relativamente breve", disse após a reunião.

Levy não esclareceu qual a estimativa dos valores envolvidos e qual seria o eventual impacto fiscal do projeto.

"A questão do ICMS vai além desse projeto. O sentimento foi que de que o importante é estar todo mundo focado nesta agenda maior pró-crescimento e pró-criação de emprego, que envolve muita coordenação", afirmou Levy.