Ajustes no Fies são ''conjunturais'', afirma Ministério da Educação

O ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, afirmou nesta quarta-feira (25) que a mudança nas regras do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) são decorrentes de "ajustes conjunturais" e ponderou que "de tempos em tempos" é preciso reavaliar programas em funcionamento.

"Precisamos fazer ajustes conjunturais, que não são mudanças no rumo que queremos para essa pátria educadora", disse Costa em referência ao lema do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. O ministro interino participa de comissão geral da Câmara dos Deputados sobre o Fies.

O programa sofreu mudanças no fim do ano passado e, desde então, vem sendo alvo de críticas de instituições privadas e alunos. O MEC reduziu o fluxo de pagamento para as faculdades e aumentou o rigor para acesso do estudante, exigindo nota mínima no Enem.

Em sua fala, Costa reforçou que todos os 1,9 milhão de contratos em vigor serão renovados - segundo ele, 1,2 milhão já foram concluídos. Outros 200 mil novos contratos estão assegurados até o momento, informou o ministro.

REAJUSTE

Representantes do setor privado criticaram as alterações no crédito estudantil. Segundo o setor, houve falta de transparência e de diálogo com as instituições.

A presidente da Fenep (federação das escolas particulares), Amábile Pacios, criticou ainda o teto de reajuste das mensalidades de cursos inscritos no Fies -na terça (24), o MEC conseguiu derrubar na Justiça liminar que suspendia a trava do aumento de 6,4% (inflação medida pelo IPCA, no ano passado), obtida por filiadas da entidade.

"Inflação nunca foi nosso indexador. O preço da batata, da cebola, não nos importa. Obedecendo a lei podemos fazer os reajustes [acima de 6,4%]. Não estamos defendendo maus gestores", ponderou Pacios em referência a aumentos abusivos apontados pelo ministério em alguns casos.