Parlamentares discutem com Levy indexador da dívida dos estados e municípios

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, recebe neste momento, em café da manhã, parlamentares integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para discutir as medidas fiscais que o governo vem adotando para melhorar o resultado das contas públicas.

Ao chegar ao ministério, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) admitiu que, entre os assuntos tratados, deve estar a regulamentação do indexador da dívida dos estados e municípios, aprovada na terça (24) na Câmara dos Deputados. A parlamentar disse que a reunião já estava marcada antes da sessão de ontem, na Câmara, quando foi aprovado um projeto que obriga a presidenta Dilma Rousseff a regulamentar em até 30 dias a troca dos indexadores das dívidas de estados e municípios com a União.

“Não é um momento fácil. Precisamos ter isso claro, não é um problema de governo. Isso é um problema de Estado. É um problema de mundo. Dizer que é um delírio do governo federal afirmar que estamos sofrendo uma influência da crise internacional é um absurdo. Alguns países sofreram antes, nós estamos sofrendo agora.  Não é a primeira vez que o Brasil passa por isso e não é o primeiro governo também", disse a senadora.

Ela destacou que só com o diálogo será possível encontrar os caminhos que devem ser adotados para um ajuste fiscal, já que há consenso entre a oposição e a situação sobre a necessidade dos ajustes.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) elogiou a iniciativa do ministro Joaquim Levy, de convidar os parlamentares para discutir as questões da economia. Ele admitiu também que uma das questões a serem tratadas é a do indexador.

“Acho que a pauta federativa é também importante. Eu conversei com o ministro Levy na semana passada. A questão do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], que começou com a guerra dos portos e o comércio eletrônico, vai prosseguir. O que ocorreu ontem reitera isso. Os estados e municípios estão em uma situação muito difícil”, argumentou. Na avaliação de Delcídio, é inegável que sem uma solução para a dívida desse entes fica praticamente inviabilizada a gestão pública.

“Os estados não têm como investir em saúde, educação e infraestrutura, por exemplo. Então, é uma questão que merece atenção especial. Esse assunto – Pacto Federativo – vai voltar novamente à tona e será tratado, não tenho dúvida”.

O senador Fernando Bezerra (PSB-PE) disse que espera um “café gostoso” e preferiu não entrar no assunto a ser tratado com Levy. O parlamentar não quis falar da expectativa dele sobre a reunião, mas admitiu que espera discutir com o ministro Joaquim Levy a votação sobre o indexador da dívida dos estados. Para o senador José Pimentel, esse é um assunto já resolvido.

Participam do café da manhã os senadores Delcídio Amaral (PT-MS), Raimundo Lira (PMDB-PB), Ciro Nogueira (PP-PI), Wilder Moraes (DEM-GO), Fernando Bezerra (PSB-PE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Douglas Cintra (PTB-PE), Marcelo Crivella (PRB-RJ), José Pimentel (PT-CE) e Wellington Fagundes (PR-MT).