Lideranças indígenas pedem arquivamento da PEC sobre demarcação de terras

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (16) lideranças indígenas de várias etnias. Em audiência pública dedicada à mobilização nacional indígena, as críticas ao governo, Congresso Nacional e à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 foram a tônica do encontro.

A PEC 215, que transfere do Executivo para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas, foi o principal alvo das críticas das lideranças presentes.

“Os fazendeiros dizem que já ganharam. Isso acaba se tornando verdadeiro para nós, porque as demarcações não são concluídas. Elas ficam aguardando a votação da PEC, para nos prejudicar”, disse o líder Paulino Terena. "A maior força dos fazendeiros é que eles têm condição de ter representantes aqui. Nós não temos", completou.

“Levei um tiro na perna. Jogaram combustível no meu corpo, tentando tirar minha vida. Fiquei em acolhimento provisório por seis meses. Pedi para voltar à comunidade, porque tirar um líder indígena da terra dele não adianta. O que adianta é arquivar a PEC 215 e demarcar os territórios dos povos do Brasil”.

Presidente da comissão, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) ouviu vários relatos de índios ameaçados de morte por fazendeiros ou que tiveram parentes assassinados. “Sou Guarani-Kaiowá e minha comunidade é uma das mais massacrados do Brasil. É a maior violência, a maior matança de lideranças no Brasil. Se a PEC for aprovada, será pior ainda para nós”, alertou o líder Eliseu Guarani-Kaiowá.

Pimenta prometeu visitar o Mato Grosso do Sul, de modo a acompanhar de perto a situação dos povos indígenas da região. O presidente da comissão revelou que gostaria de fazer a visita “o quanto antes”. “Quero conhecer as regiões de conflito, para mostrá-las ao Brasil e ao mundo.”

A audiência pública teve a participação de parlamentares e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Jaime Siqueira, da Funai, criticou a falta de estrutura da entidade. “A Funai tem enorme dificuldade para articular políticas indígenas, porque está fragilizada, com poucos recursos e poucos servidores”.