Ministério das Comunicações deve ser preservado de cortes, diz ministro

O ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) disse nesta terça (12) que o tratamento orçamentário para o setor de telecomunicações deve ser "diferenciado". Para o ministro, o segmento é estratégico, capaz de alavancar a economia brasileira "em um novo ciclo econômico".

"Já dialogamos com a presidente Dilma e com os ministros das áreas econômicas. Não queremos nos omitir dos esforços para o ajuste, para o Brasil se ajustar a essas questões macroeconômicas internacionais e nacionais, mas esses investimentos [em telecomunicações] são estratégicos para alavancar a economia brasileira em um novo ciclo econômico", afirmou.

Dentro os investimentos mais sensíveis e que devem ser parcialmente preservados, o ministro destacou o investimento brasileiro no satélite de telecomunicações e na construção de um cabo submarino de fibra óptica que faça a ligação entre o Brasil e a Europa.

Ao mesmo tempo, Berzoini comentou que vem estudando também com a área econômica do governo algumas formas de reduzir o impacto do ICMS sobre os preços dos serviços de telecomunicações.

"Estamos fazermos um grande acordo para migração do financiamento dos Estados pelo ICMS para outro tipo de base tributária. Porque no setor de telecomunicações e de energia elétrica esse impacto é muito grande", disse.

Berzoini, porém, não deu detalhes de como essa migração pode ser feita e quais saídas estão sendo estudadas.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

O ministro também frisou que o ministério pretende apresentar um debate para a sociedade brasileira sobre a regulamentação da mídia.

"Nós achamos da maior relevância que o Brasil discuta de maneira democrática, sem preconceito, sem sectarismo, qual a legislação pode atender a plena eficácia os dispositivos que já estão na Constituição e que, pessoalmente, não vejo nenhuma razão para alterá-los", destacou.

Segundo ele, o setor é complexo e, por isso, cabe um debate ainda sem proposta do Executivo para que se atualize a legislação vigente, em parceria com o Congresso, mantendo a liberdade de expressão como cláusula pétrea da Constituição, que não pode ser questionada em nenhuma hipótese.