STF dá prazo para Lobão se manifestar sobre suspeita de sociedade oculta

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, estabeleceu prazo de 20 dias para o senador Edison Lobão (PMDB-MA) se manifestar sobre as suspeitas de ser sócio oculto de uma holding nas Ilhas Cayman.

Em despacho assinado na tarde desta segunda-feira (18), Barroso autorizou a abertura de uma investigação prévia, considerando que ainda não há elementos suficientes para a instauração de um inquérito sobre o caso. Barroso determinou ainda a retirada do segredo de Justiça da apuração.

A interpretação do ministro foi embasada pelo parecer do Ministério Público Federal. O próprio PGR (Procurador-geral da República), Rodrigo Janot, entende ser necessária a realização de diligências para verificar a necessidade de se instaurar o inquérito ou pedir o arquivamento da denúncia.

Um ex-sócio da holding Diamond Mountain, grupo sediado nas Ilhas Cayman, acusou o senador de ser sócio oculto da empresa, responsável por captar recursos de fundos de pensão. As informações foram prestadas num processo que tramita na Justiça Federal em São Paulo.

A defesa de Lobão nega que o ex-ministro tenha qualquer relação com holding, mas admite que no dia 2 de junho de 2011 o peemedebista recebeu no Ministério de Minas e Energia um executivo da Diamond, Marcos Henrique da Costa.

Na reunião, segundo o advogado de Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, foram tratados apenas assuntos relacionados a investimentos do grupo no país.

Também estava presente no encontro o advogado maranhense Márcio Coutinho, ex-articulador político da campanha do filho do ex-ministro, Edison Lobão Filho (PMDB), a governador do Maranhão.

Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", que revelou o caso, o ex-ministro seria representado na holding por Coutinho.