Habeas corpus preventivo para que Lula não seja preso é pedido na Justiça do Rio Grande do Sul

Foi impetrado na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (24/6), um habeas corpus preventivo pedindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso no âmbito da Operação Lava Jato - investigação realizada pela Polícia Federal no Estado do Paraná -, caso o juiz Sérgio Moro tome uma decisão neste sentido. 

O pedido foi feito às 16h20 de quarta e refere-se a um possível pedido de prisão preventiva. O Instituto Lula nega que o ex-presidente tenha entrado com o pedido. Segundo o instituto, qualquer cidadão poderia fazer esse pedido.

Já a assessoria de Lula encara a atitude como de "alguém preocupado com o ex-presidente" ou "como uma provocação".

"O Instituto Lula estranha que sua divulgação parta do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)", afirma o instituto em nota à reportagem. Caiado, um dos principais oposicionistas do Senado, divulgou em seu Twitter nesta quinta que Lula teria entrado com o pedido por receio de ser preso.

"O ex-presidente não é investigado na operação Lava-jato", conclui o instituto.

Entre os assuntos relacionados na solicitação -feito em uma ação que envolve o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró- constam "'lavagem' ou ocultação de bens, direitos ou valores oriundos de corrupção" e "prisão preventiva".

AUTOR

O autor da solicitação é Maurício Ramos Thomaz, de Campinas, que se apresenta como consultor. Thomaz já ingressou com outros pedidos de habeas corpus em casos de repercussão, um deles em favor de Cerveró.

Ele justifica o pedido preventivo em favor de Lula afirmando que uma possível prisão do ex-presidente já teria sido noticiada pela imprensa.

Lula tem dito a aliados que a prisão dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Guiterrez é uma demonstração de que ele será o próximo alvo da operação que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.

Nas conversas, ele se mostra preocupado pelo fato de não ter foro privilegiado, podendo ser chamado a depor a qualquer momento. Por isso, expressa insatisfação que o caso ainda esteja sob condução do juiz Sérgio Moro.

Apesar do argumento de que outros partidos podem ser afetados pelos desdobramentos da investigação, a tensão é maior entre petistas. Desde o fim de 2014, a informação, que circulava no meio empresarial e político, era de que Marcelo Odebrecht não "cairia sozinho" caso fosse preso.

A empresa sempre negou ameaças. Entre executivos e políticos, contudo, as supostas ameaças eram vistas como um recado ao PT dada a proximidade entre a Odebrecht e Lula -a empresa patrocinou viagens do ex-presidente ao exterior, para tentar fomentar negócios na África e América Latina.

ALEXANDRINO

Um dos presos é Alexandrino Alencar, diretor da Odebrecht que acompanhava Lula nessas viagens patrocinadas pela empreiteira. Integrantes dizem que "querem pegar Lula". Lula também se encontrou com executivos da Odebrecht no exterior.

Em viagem à Guiné Equatorial em 2011, como representante do governo Dilma e chefe da delegação brasileira na Assembleia da União Africana, o ex-presidente colocou Alencar entre os integrantes de sua delegação oficial. A inclusão de Alencar no grupo causou estranheza no Itamaraty, que pediu informações sobre o caso à assessoria de Lula -o nome não estava em lista oficial enviada inicialmente ao ministério.

A Odebrecht entrou na Guiné Equatorial após a visita de Lula.

Lula e Alencar são conhecidos de longa data: no livro "Mais Louco do Bando", Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians, relata uma viagem em 2009 que Alexandrino fez a Brasília com Emílio Odebrecht, presidente do conselho de administração da empresa. Na época, Lula pediu ajuda à Odebrecht para o Corinthians construir seu estádio.

Esta não foi a única viagem internacional de Lula com participação do ex-executivo da Odebrecht (ele pediu demissão nesta semana). Em maio de 2011, o ex-presidente foi ao Panamá a convite da empresa. No roteiro, estavam previstos visitas a obras da empresa com ministros, o presidente Ricardo Martinelli e a primeira-dama.

Na ocasião, o ex-diretor ofereceu jantar em sua casa para Lula, Martinelli e os ministros da Economia, Obras Públicas e Assuntos do Canal.

Como revelou a Folha de S.Paulo em 2013, o ex-presidente prometeu, após o jantar, levar três pedidos a Dilma, com quem teria encontro na mesma semana: maior presença da Petrobras no Panamá, um encontro entre os ministros dos dois países e a criação de um centro de manutenção da Embraer.

A Odebrecht obteve no Panamá contratos de US$ 3 bilhões. Cinco meses depois do jantar, engenheiros da construtora foram fotografados com um estudo de impacto ambiental sobre uma obra que só seria anexado à licitação três meses mais tarde.

Em depoimento à Polícia Federal na Operação Lava Jato, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco disse ter recebido cerca de US$ 1 milhão de propina da Odebrecht por meio de contas no Panamá. Segundo ele, o executivo Rogério Araújo foi quem operou o pagamento.

Em junho e julho de 2011, Lula também viajou ao exterior com apoio da empresa. O ex-presidente viajou em jato da Odebrecht para Caracas, na Venezuela. Lá, encontrou-se com "grupo restrito de autoridades e representantes do setor privado".

O ex-presidente também esteve em Angola para um evento patrocinado pela Odebrecht. Essas viagens constam de telegramas do Itamaraty, revelados pela Folha em 2013.