Presidentes das empreiteiras faziam gestão do esquema, diz procurador

O envolvimento dos presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez, principais alvos da denúncia oferecida nesta sexta-feira (24), é qualificado pelos procuradores da Operação Lava Jato como central e determinante no esquema de corrupção.

"Havia uma total gestão [do esquema] por parte desses executivos", diz o procurador Roberson Pozzobon.

Segundo o Ministério Público Federal, em primeiro lugar, o nível de participação dos presidentes no dia a dia das empreiteiras, além do volume de propina movimentada, demonstra que o esquema tinha o aval da alta cúpula das companhias.

É o que se define, no Direito, como a "teoria do domínio do fato", usada no meio jurídico para incriminar os chefes de organizações apontadas como criminosas.

Foi esse raciocínio que foi aplicado no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), em 2012. Na época, políticos foram condenados por comandarem um esquema para financiar parlamentares e garantir apoio ao governo federal.

"Não se trata de presunção. É uma decorrência lógica", afirmou o delegado federal Eduardo Mauat.

Para os procuradores, não havia como funcionários das empresas ordenarem o pagamento de milhões de reais em propina, por quase dez anos, sem que a alta diretoria soubesse. "Nós estamos falando de R$ 1 bilhão de propina. R$ 1 bilhão", disse o procurador Deltan Dallagnol.

Mais que isso, porém, a denúncia cita outros elementos que serviriam como prova do envolvimento direto dos presidentes, para além da teoria do domínio do fato.

Um exemplo é uma reunião ocorrida entre Marcelo Odebrecht, Paulo Roberto Costa e o então presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, para debater um contrato de compra de nafta que se mostrou favorável à empresa.

Os preços, segundo a denúncia, foram fechados abaixo do praticado no mercado, e o contrato teria gerado o pagamento de US$ 5 milhões de propina por ano a Costa e ao PP (que o indicou ao cargo).

No caso de Otávio Azevedo, anotações de encontros na sua agenda, além de sua proximidade com o operador Fernando Soares, para quem vendeu uma lancha, também demonstrariam seu envolvimento no esquema.

"São elementos indiciários, mas eles corroboram o resto das provas da denúncia", diz Pozzobon.

OFENSIVA

Os procuradores aproveitaram a entrevista à imprensa para rebater as críticas das empreiteiras à Lava Jato.

Durante a coletiva, eles chegaram a exibir notas à imprensa divulgadas pela Odebrecht nas últimas semanas, que rebatiam acusações tidas pela defesa como "equivocadas, genéricas e fantasiosas".

"Nós nos aproximamos da verdade por meio de fatos e provas, não por notas desacompanhadas de evidência", disse Dallagnol. "Não existe espaço para teoria da conspiração na nossa investigação."

O chefe da força-tarefa, procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, reforçou o recado ao final da entrevista: "Não adianta martelar uma mentira mil vezes. A verdade vai prevalecer através das instituições públicas".

Na saída da coletiva, os investigadores ainda prometeram mais. Disseram que as investigações continuam, já que depósitos da Odebrecht a Nestor Cerveró e Jorge Zelada, ex-diretores da área Internacional da Petrobras, também foram identificados nos papéis enviados pela Suíça.

"Fechamos essa denúncia pensando na próxima", afirmou Lima.