Cunha ameaça ir ao STF caso Senado altere proposta de reoneração da folha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garantiu nesta quinta-feira (13) que não vai aceitar uma alteração de mérito na proposta de mudança da política de desoneração da folha de pagamento e ameaçou recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para assegurar uma nova análise da Casa.

A proposta, último ponto do ajuste fiscal, está no Senado e deve ser apreciada na próxima semana. A intenção de governistas é alterar, por meio de uma emenda de redação, modificações feitas pelos deputados que excluem do pagamento de imposto algumas categorias.

A manobra foi usada na votação do reajuste do salário mínimo e permitiria que a presidente Dilma Rousseff vetasse esse trecho do projeto. O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), fez a sugestão na reunião com líderes desta quarta (12), mas não houve acordo sobre a mudança.

"A Câmara ingressará no Supremo para determinar liminarmente que venha para a Casa", afirmou o deputado quando questionado sobre a intenção de mudança de Delcídio.

Segundo ele, uma modificação nesse sentido altera o mérito da proposta e, portanto, não pode ser considerada emenda de redação e teria que retornar para a Câmara.

Ele adiantou, contudo, que os deputados não aceitarão modificações ao texto. "Se for para excluir beneficiários, a Câmara não aprova".

De acordo com Eduardo Cunha, todas as alterações feitas pelo Senado serão analisadas separadamente pelos deputados. "Quantas emendas eles fizerem, quantas nós vamos analisar, uma a uma, separadamente".