Maioria dos governadores do Nordeste já apoia volta da CPMF

Convidados de última hora para um encontro com a presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira (28), em Fortaleza, ao menos cinco dos nove governadores do Nordeste já declararam apoio à proposta do governo federal para a recriação da CPMF, o imposto sobre transações financeiras.

O Planalto avalia recriar o imposto, agora batizado como CIS (Contribuição Interfederativa da Saúde). A proposta é que a arrecadação seja distribuída entre União, Estados e municípios para financiar a saúde, com alíquota de 0,38% -a mesma que vigorou até 2007, quando a CPMF foi extinta.

Com viagem já agendada para o Ceará nesta sexta, Dilma decidiu reunir os governadores da região para tratar do assunto em um jantar no Palácio da Abolição. Todos os chefes de Executivo da região confirmaram presença.

Já declararam apoio à proposta Camilo Santana (PT-CE), Rui Costa (PT-BA), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Robinson Faria (PSD-RN) e Flávio Dino (PC do B-MA) -este último, com ressalvas.

Dino diz ser favorável à recriação do imposto "desde que acompanhada de uma cesta de contribuições alternativas", como a contribuição social sobre lucro líquido das instituições financeiras (CSLL) e a taxação de grandes fortunas, "para que a alíquota de CPMF seja inferior a 0,38%".

Em declaração no Twitter nesta quinta, ele já havia defendido outras formas de arrecadar recursos para o setor: "Ao discutir novas fontes para o financiamento da saúde, é essencial tributar lucros dos bancos e grandes fortunas."

DIVISÃO

O governador potiguar defende a proposta apresentada pelo deputado federal Júlio Cesar (PSD-PI), que divide a arrecadação entre União, Estados e municípios e isenta parte das movimentações financeiras. "A criação de uma contribuição social, que nesse contexto recomponha ao Estado algum protagonismo como possuía anterior à crise externa, é benéfica para o reerguimento da atividade econômica", afirmou por nota.

Rui Costa (PT-BA) vem defendendo nova fonte de financiamento para a saúde, mas evita falar em volta da CPMF. "Eu não defendo um nome em particular, nem um imposto em particular, mas defendo mais recursos para a saúde. Não é possível responder à necessidade do povo baiano sem recursos adicionais", afirmou no dia de sua posse, em janeiro.

Os governadores de Alagoas, Renan Filho (PMDB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), disseram que vão aguardar o que Dilma tem a dizer no encontro para se posicionarem sobre o tema. "Ainda estamos analisando este assunto", disse Barreto por meio de sua assessoria. Em dezembro, Renan Filho defendeu a proposta.

Apenas Paulo Câmara (PSB-PE) e Wellington Dias (PT-PI) afirmam ser contrários à recriação do tributo. Mesmo assim, Câmara também diz que quer ouvir a presidente.

"Quero primeiro conhecer a proposta do governo. Nesse momento em que todo mundo prega o diálogo, vamos ouvir. Em princípio, como a maioria dos brasileiros, sou contra qualquer aumento na carga tributária", disse o pernambucano por meio de sua assessoria.

Nesta quinta-feira (27), representantes do setor produtivo e os presidentes do Sendo, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticaram o aumento de tributos nesse momento de crise econômica.

Em dezembro, os governadores eleitos da região defenderam a implantação de "novas fontes" para financiar a saúde pública, mas eles se dividiam sobre a recriação do imposto: eram quatro favoráveis, quatro contrários e um não se posicionou.

VIAGEM

A agenda de Dilma no Ceará é a quarta viagem presidencial ao Nordeste apenas neste mês -após passar por Maranhão, Bahia e Pernambuco. A maratona é um esforço da petista para tentar recuperar sua popularidade, em meio às crises política e econômica enfrentadas pelo governo.

Ela começa o roteiro nesta tarde em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, para entregar 480 unidades do Minha Casa Minha Vida. Também haverá entregas simultâneas em outras cinco cidades, do Ceará, Pará, Tocantins e Pernambuco.

Em seguida, Dilma segue para a capital, onde irá repetir a agenda que tem feito nos outros Estados: participa de reunião reservada com representantes da indústria local, numa tentativa de restabelecer a confiança do setor, e do evento do Dialoga Brasil, uma plataforma digital para receber sugestões e propostas de movimentos sociais.

A presidente cancelou uma agenda que estava prevista para esta manhã em Lavras da Mangabeira (CE), onde ela assinaria a ordem de serviço para o lote 4 das obras da ferrovia Transnordestina.