Planalto sugere a governadores que pressionem por CPMF de 0,38%

Em jantar promovido no Palácio da Alvorada, o governo federal sugeriu a governadores aliados que pressionem suas bases estaduais no Congresso Nacional a elevar de 0,20% para 0,38% a alíquota de CPMF proposta no pacote fiscal.

No pacote de medidas para tentar reequilibrar as contas públicas e conquistar o apoio do mercado e empresariado, o governo anunciou, nesta segunda-feira (14), R$ 26 bilhões em cortes de gastos e R$ 40,2 bilhões em aumento de arrecadação, o que inclui a recriação da CPMF por um período de quatro anos.

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) afirmou que, pela proposta, os recursos provenientes da CPMF, que incide sobre movimentações financeiras, sejam direcionados integralmente à União, que vai usar a arrecadação, estimada em R$ 32 bilhões, para cobrir o deficit da Previdência.

Segundo relatos feitos por governadores à reportagem, o ministro Jaques Wagner (Defesa), que também participou do encontro, indicou que o porcentual de 0,20%, anunciado pelo governo federal, pode ser apenas um piso. De acordo com ele, ela pode chegar a 0,38%, como era inicialmente proposto pela equipe econômica.

Ele ressaltou, no entanto, que isso não será sugerido pelo governo federal, em virtude das pressões sofridas por empresários e economistas, mas dependerá da atuação dos governadores aliados junto ao Congresso Nacional.

A sugestão do ministro, também de acordo com relatos de presentes, foi defendida pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

A ideia que tem sido defendida nos bastidores pelo governo federal é que a diferença entre os valores, de 0,18%, seja repassada para Estados e municípios. A mudança na alíquota depende dos parlamentares, que devem fazer a alteração durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional.

No jantar, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo pela aprovação do pacote fiscal e informou que enviará o texto ao Congresso Nacional até a próxima sexta-feira (18).

No encontro, no qual participaram ministros e dezenove representantes de gestões estaduais, os governadores aliados se comprometeram ainda a realizar nesta semana uma reunião com todos os mandatários estaduais do país para buscar apoio para a aprovação do pacote fiscal.

Os governadores aliados se posicionaram na reunião contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e defenderam a importância do pacote fiscal para evitar a piora no quadro de recessão econômica.