Órgão da Fazenda detecta depósitos sem identificação para Agripino Maia

O Coaf, órgão de inteligência financeira vinculado ao Ministério da Fazenda, detectou uma série de depósitos em espécie de forma fragmentada e sem identificação dos depositantes, no valor total de R$ 169,4 mil, em contas bancárias do senador José Agripino Maia (DEM-RN), presidente nacional do DEM e um dos principais nomes da oposição. Segundo relatório do Coaf, a movimentação "sugeriria tentativa de burla dos mecanismos de controle e tentativa de ocultação da identidade do depositante".

O relatório do Coaf integra o inquérito aberto nesta quarta-feira (7) por decisão do ministro Luís Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), para investigar o senador a pedido da PGR (Procuradoria Geral da República).

Segundo o Coaf, movimentações suspeitas foram realizadas no mesmo dia, 27 de outubro de 2014, no final da campanha eleitoral do ano passado. As contas do senador receberam seis depósitos de R$ 9,9 mil cada um no caixa do banco em um total de R$ 59,4 mil, além de outros 44 depósitos em espécie, em envelopes no caixa eletrônico, cada um deles com R$ 2.500.

O Coaf ressaltou "a ocorrência de tais operações em espécie, no mesmo dia, com valor global de R$ 169,4 mil", sem que os nomes dos depositantes fossem conhecidos. Pelas regras em vigor, segundo o Coaf, os valores dos depósitos registrados no caso de Agripino "dispensam a identificação". Os bancos devem identificar, em seus controles internos, os autores de depósitos acima de R$ 10 mil e comunicar ao Coaf transações do gênero acima de R$ 30 mil.

Entre outros depósitos para Agripino, com identificação, um motorista do Senado colocou R$ 95 mil, em espécie, na conta do senador, além de ter feito dois depósitos, um de R$ 9 mil e outro de R$ 9,1 mil, "em espécie na mesma sessão de caixa" e na mesma agência. Outra servidora pública, lotada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, fez quatro depósitos fracionados de R$ 9.000.

Na petição que protocolou no último dia 29 no STF para pedir a abertura do inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, escreveu que as operações detectadas pelo Coaf "abrangem movimentação de valores em espécie de forma fracionada em contas bancárias, transferências de quantias entre familiares e empresas em nome familiares e até mesmo depósitos em dinheiro feitos por um motorista do Senado Federal".

O foco do inquérito é a suspeita, segundo a PGR, de que Agripino solicitou e recebeu "vantagens indevidas" em troca de "auxílio do parlamentar na superação de entraves e liberação de recursos do financiamento" do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a construção do estádio de futebol Arenas das Dunas, entre 2011 e 2014. Segundo Janot, as movimentações detectadas pelo Coaf ocorreram na mesma época das obras. O inquérito é um desdobramento da Operação Lava Jato.

A assessoria do senador informou à reportagem na noite desta quarta-feira (7) que não foi comunicado sobre o inquérito, e desconhece as informações sobre os depósitos sem identificação. O senador afirmou, em nota: "Em não tendo sido notificado, não tomei conhecimento de nada do que consta na investigação. Informado, terei resposta para os fatos que sejam objetos de questionamento".