Relator de cassação contra Cunha cogita antecipar relatório preliminar

Relator do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) afirmou na tarde desta segunda-feira (9) que pode antecipar o relatório preliminar, cujo prazo de apresentação vence no próximo dia 19.

Pinato contou à reportagem que está em estágio avançado na produção de seu parecer, após ter passado o fim de semana debruçado sobre ele. "Estou fazendo de tudo para terminar antes do prazo. Não vou me comprometer, mas é provável", afirmou.

Embora não diga publicamente qual posicionamento vai adotar, nos bastidores dá-se como certo que o relatório será pela continuidade do processo. Ao relator cabe, num primeiro momento, decretar a admissibilidade ou inépcia do caso.

O relator disse ainda que já conversou com o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), para avaliar a possibilidade de adiantar a sessão de apresentação do relatório, já previamente marcada para o dia 24.

Araújo argumenta que quintas-feiras, caso do dia 19, quando esgota o prazo de Pinato, são dias que geralmente têm quórum baixo na Câmara e que, portanto, seria melhor aguardar a terça-feira seguinte (24). O presidente do Conselho defendeu, desde que o PSOL e a Rede apresentaram a representação com o pedido de cassar Cunha, a celeridade do processo. Contudo, tem contribuído para protelar os prazos.

Semana passada, adiou para quinta (5) a escolha de Pinato como relator do caso, o que já era dado como certo desde o dia anterior. Agora, alega ausência de quórum num dia em que a Câmara tem sessão deliberativa na hora do almoço até, pelo menos, as 14h.

Para integrantes do Conselho contrários à Cunha, a protelação pode atrasar demais o processo. Isso porque eles já esperam que aliados do peemedebista peçam vistas do relatório de Pinato após sua apresentação. A votação ocorreria somente duas sessões ordinárias depois.

A estratégia de ganhar tempo tem sido usada pelo presidente da Câmara desde que foi protocolada a representação contra ele. No primeiro momento, que era a análise da Mesa Diretora no prazo de três sessões ordinárias da Casa, Cunha deixou de convocá-las em um dia para adiar para a semana seguinte a instauração de seu processo.