Renan Calheiros quer urgência na votação de propostas do ajuste fiscal

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (1°) que a Casa precisa votar com urgência as propostas do ajuste fiscal, como a que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023 e a repatriação de recursos não declarados ao Fisco no exterior.

“O Congresso tem responsabilidade com essas votações e está sendo cobrado. Se essas votações não acontecerem, dificilmente vamos ter recesso. E estão enganos todos que pensam que vão velejar em mar revolto. Se o Congresso não votar, assumirá a responsabilidade", disse ao ser perguntado sobre a queda do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que fechou o terceiro trimestre do ano com queda de 1,7%.

Para que o esforço aconteça ates do recesso parlamentar, marcado para começar dia 23 de dezembro, o senador diz que fará um apelo aos líderes de governo e oposição. “Não sou de governo e nem de oposição, mas acho que todos, nesse momento, definitivamente precisamos pensar no país com equilíbrio, bom senso e responsabilidade”, afirmou.

Na pauta do Congresso, que é deliberada em sessão conjunta de senadores e deputados, Renan destacou que a redução da meta fiscal também precisa ser votada logo. “Espero que essa votação não reproduza a guerrilha legislativa e que nós possamos votar, na sequência, a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentária] e o Orçamento de 2016. Essa será a grande sinalização que nós poderemos dar [ao país]”.

Delcídio do Amaral

O presidente do Senado disse que aguarda que algum partido ou bancada tome a iniciativa que apresentar uma representação no Conselho de Ética contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na semana passada pela Polícia Federal sob suspeita de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

“Os partidos que devem tomar providências que o façam. Essa tarefa não cabe ao presidente do Senado. Isso é um fato grave, relevante e surpreendeu a todos. Na forma do regimento [interno da Casa] a iniciativa cabe às bancadas”, disse Renan rechaçando os apelos dos partidos de oposição para que a iniciativa da representação fosse da Mesa Diretora do Senado.

A expectativa é de que hoje, às 16h30, o senador Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade-AP) tome a inciativa e apresente a representação.

Eduardo Cunha

Sobre uma possível paralisia na Câmara, caso seja aberto um processo de cassação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Renan disse apenas que “os interesse do país têm que ser colocados acima de qualquer outro interesse”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enfrenta um processo contra ele no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar, após denúncias de que o peemedebista, sua mulher e filha têm contas na Suíça que não foram declaradas e seriam mantidas com dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras.