Ministério cria força-tarefa para agilizar reforma agrária

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou nesta quinta-feira (28) uma força-tarefa para identificar áreas que podem ser desapropriadas e mapear famílias acampadas para tentar agilizar a reforma agrária. Em todo o país, há cerca de 130 mil famílias acampadas à espera de assentamento, segundo o governo.

A ampliação da reforma agrária é uma das principais cobranças dos movimentos sociais do campo ao governo da presidenta Dilma Rousseff. Em 2014, segundo dados mais recentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o governo assentou 32 mil famílias. Desde 2011, início do governo Dilma, foram 107 mil famílias assentadas, resultado muito inferior ao de governos anteriores. Nos primeiros quatro anos de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assentou 232 mil famílias, por exemplo. 

Levantamento

Com a força-tarefa, um grupo de especialistas fará o mapeamento dos acampamentos no país. A ideia, segundo o ministro Patrus Ananias, é fazer um levantamento completo das condições dessas famílias: onde estão (em qual estado, município, distrito); qual a faixa etária e nível de escolaridade; qual o perfil dessas famílias (se têm aptidão para a atividade agrícola, por exemplo); se já estão no Cadastro Único, entre outras.

O grupo também fará um levantamento de terras passíveis de desapropriação para reforma agrária, e vai avaliar pontos como a produtividade e fertilidade do solo, a existência de recursos hídricos na região, além de infraestrutura e acesso a mercados nas proximidades.

O levantamento será feito em parceria com o Incra, com outros ministérios (como o da Agricultura e o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), além da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e governos estaduais e municipais.

O grupo de trabalho será composto por diretores das quatro secretarias do MDA, dois representantes do Incra e um do gabinete do ministro. O levantamento será feito sob a supervisão de Patrus Ananias, da secretária-executiva do MDA, Maria Fernanda Ramos Coelho, e da presidente do Incra, Maria Lúcia de Oliveira Falcón.

Em entrevista à Agência Brasil, Patrus disse que, após o mapeamento, será possível dar início a um processo mais intenso de assentamento das famílias. Segundo o ministro, um dos desafios para a evolução da reforma agrária no Brasil é o tamanho e as diversas realidades do país.

“Queremos levar as políticas públicas de saúde e educação, por exemplo. Em alguns locais é mais fácil. Mas, no Nordeste e na Amazônia, tem acampamentos que são mais dispersos. [É preciso ter] acesso a cidades, acesso a mercados, estradas, pontes, infraestrutura no local ou próximo.”

Um assentamento ideal, segundo Patrus, seria aquele em que as pessoas pudessem ter uma vida comunitária, com acesso à escola, assistência médica, terras produtivas, água e espaços para a prática de esportes e lazer, fundamentais para que os jovens queiram permanecer no campo.

“E que fosse montada uma boa e sólida cooperativa, porque é muito difícil o agricultor sobreviver sozinho numa sociedade competitiva como a nossa. A união faz a força e agrega valor. Além disso, que ela [a comunidade] estivesse próxima de uma cidadezinha maior, com uns 50 mil habitantes, onde os agricultores pudessem vender seus produtos”, acrescentou.

Outro desafio é a desapropriação de terras, um processo caro e demorado. “O preço das terras varia muito, de acordo com a localidade e a qualidade [da terra]. Quanto mais perto das cidades, mais cara e mais valorizada é a terra”, disse.

Agricultura familiar e reforma agrária

Patrus destacou a necessidade de desenvolvimento da agricultura familiar para geração renda e independência dos assentados da reforma agrária e citou a compra de produtos de pequenos produtores como uma das iniciativas para estimular essa atividade.

“A presidenta Dilma assinou um decreto determinando que todos os órgãos federais que consomem alimentos comprem pelo menos 30% da agricultura familiar. Nós queremos ampliar essa parceria com os governos estaduais, municipais, com a sociedade civil, ONG's, hospitais e universidades.”

O ministro também ressaltou a importância da agricultura familiar para a preservação da segurança alimentar e nutricional diante do atual contexto de importação de alimentos que são básicos na mesa do brasileiro e que o país pode produzir em grande quantidade e qualidade, como o arroz e o feijão.

“As notícias são muito preocupantes. O Brasil está importando arroz e feijão. É claro que o país precisa exportar, nós temos condições para isso e precisamos de divisas, mas temos que definir uma clara prioridade. A produção de alimentos deve ser, sobretudo, para garantir a alimentação do povo brasileiro”, disse.