Cronograma da comissão do impeachment será definido nesta segunda

 

O presidente da comissão especial do impeachment, deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), e o relator do processo Jovair Arantes (PTB-GO), vão apresentar nesta segunda (21) um plano de trabalho para o colegiado. Rosso passou o final de semana debruçado sobre os documentos relacionados ao pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff , feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. e pela advogada Janaína Paschoal. Segundo assessores do parlamentar, no sábado, Rogério Rosso passou o dia reunido com técnicos da Câmara discutindo as regras para a comissão e no domingo ele se dedicou a estudar os documentos, em casa.

Arantes também usou o final de semana para analisar o pedido. O relator informou que não faria qualquer declaração até que a comissão se reúna. O primeiro encontro foi marcado para as 17h desta segunda-feira. O colegiado foi instalado na última quinta-feira (17). Dilma já foi notificada sobre o processo e tem o prazo de 10 sessões da Câmara para apresentar sua defesa.

No último dia 18, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu uma sessão extraordinária dando início à contagem do prazo para a petista. Há mais de seis meses a Câmara não atinge quórum para sessões às sextas-feiras. Há uma estratégia acordada entre partidos de oposição para que os parlamentares se revezem nos próximos dias a fim de garantir quórum em todas as sessões marcadas para os próximos dias.

Esta semana, se o calendário estipulado por Cunha e abraçado pela oposição for cumprido, serão contadas mais três sessões. Como a proposta do grupo é seguir neste ritmo todos os dias úteis, o prazo de Dilma deve expirar por volta do dia 5 de abril. A base aliada tem negado rumores de que o Planalto vai antecipar sua defesa. Com a defesa em mãos, a comissão terá cinco sessões para elaborar um parecer e submeter a voto. Rogério Rosso calcula que a comissão conclua todo o trabalho em 30 dias.

O parecer da comissão será ainda submetido ao plenário da Câmara, onde Dilma terá o prazo de cinco sessões também para apresentar defesa. Caso seja acatado o pedido de impeachment, o processo segue para análise do Senado.