Um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as obras dos Jogos Olímpicos do Rio foi protocolado ontem (31), na Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com as 17 assinaturas necessárias para sua instalação.
A informação foi dada nesta sexta (1º) à Agência Brasil pelo autor do pedido, vereador Jefferson Moura (Rede Sustentabilidade). Segundo Moura, a CPI deve ser instalada na semana que vem e os cinco membros efetivos e os dois suplentes serão indicados proporcionalmente, de acordo com as bancadas partidárias. Para o início dos trabalhos é necessário que o pedido seja homologado pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felippe (PMDB).
Moura pretende apresentar, já na primeira reunião, o cronograma dos trabalhos, pautando algumas convocações, vistorias e solicitações de documentos. Se algum vereador quiser aderir à CPI, “será muito bem-vindo”, disse. A CPI foi subscrita por representantes de quase todos os partidos que compõem a Câmara. A exceção foi o PMDB, partido da atual gestão municipal do Rio de Janeiro, que não registrou nenhuma assinatura. “Isso é preocupante. Entendo que um gestor público, que um prefeito, deveriam ser os maiores interessados em dar transparência àquilo que estão realizando. Esse é o objetivo da CPI."
A comissão quer mapear o quantitativo de investimentos que o município do Rio de Janeiro está fazendo nos Jogos Olímpicos e a qualidade desses gastos. “Essa é uma preocupação muito grande nossa”. A CPI vai investigar se estão ocorrendo atrasos em obras ou aditivos aos contratos, entre outras questões.
Jefferson Moura disse não ter tido problemas para acessar dados referentes ao montante de investimentos federais ou estaduais feitos para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, mas que o mesmo não ocorre em relação às informações no âmbito municipal. Ele disse que a prefeitura centralizou a gestão dos recursos e investimentos olímpicos na Secretaria Executiva de Coordenação de Governo.
“A gente solicita ao secretário de Governo, Pedro Paulo, informações, dados. Eles não são acessíveis. Se isso fluísse tranquilamente, não precisaria sequer instalar a CPI. Mas diante da dificuldade de informação, a CPI é o único instrumento que nos restou para dar condições de desvendar, abrir essa caixa-preta dos investimentos do Rio”, afirmou Moura.
O vereador afirmou que, de 2014 até o dia de ontem, a cidade do Rio de Janeiro somou empréstimos de R$ 3,85 bilhões, ”com a justificativa dos Jogos Olímpicos”.
Caso os demais integrantes da CPI concordem, Jefferson Moura quer convocar logo o secretário de Governo, Pedro Paulo, para dar as informações necessárias. Ele espera também que a bancada do PMDB se movimente e faça adesão à CPI.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Executiva de Coordenação de Governo informou que não vai se manifestar sobre o assunto.