Maranhão demite secretário e anuncia que eleição na Câmara será no dia 14

A data da escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados voltou a ser 14 de julho, diferentemente do que foi anunciado pelo Colégio de Líderes no fim do dia de ontem. A quinta-feira (14) foi a escolha do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), no início da tarde, antes das lideranças se reunirem e pouco tempo depois que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou que estava deixando o cargo. “Já tinha tomado a decisão de fazer na quinta e assim será”, reiterou hoje, ao entrar em seu gabinete.

A decisão dos líderes criou impasse sobre a data, mas também acabou provocando a exoneração do Secretário Geral da Mesa (SGM) da Câmara, Silvio Avelino, que participou da conversa entre os parlamentares. Funcionário da Casa, Avelino que já comandou por 15 anos o Departamento de Comissões da Câmara, chegou à SGM com a eleição de Cunha. Maranhão não respondeu se já tem um novo nome. Avelino explicou que foi chamado no começo da manhã na sala do presidente para ouvir a decisão.

Argumentação

“Ele é o presidente. Só me resta acatar a decisão e esperar uma lotação na Casa”, disse. Na conversa, Maranhão declarou desconforto com a permanência de Silvio Avelino na secretaria e explicou que a Câmara passa por um momento mais político do que técnico. A respeito da reunião, Avelino afirmou que o Colégio de Líderes é um órgão regimental que “fez o que deveria ter feito. Convocou uma sessão extraordinária que é de sua competência, independente do presidente”, disse.

A falta de consenso provocou um movimento atípico nas sextas-feiras na Câmara, quando os corredores e salões ficam esvaziados. Hoje, vários parlamentares se revezavam dando declarações sobre o impasse e sobre o futuro. Com a chegada de Maranhão, alguns deputados – entre eles, Júlio Delgado, Alessandro Molon, Rodrigo Maia, Pauderney Avelino e Heráclito Fortes – entraram na sala da presidência para tentar um acordo em torno dos próximos passos.

Ponderação

O 1º secretário da Câmara, deputado Beto Mansur, antecipou nesta sexta-feira (8) que vai tentar ponderar e chegar a um acordo. Ele participou da reunião de líderes e garantiu que tudo seguiu dentro do previsto pelo Regimento Interno. Disse que vai defender que a escolha do dia 12 próximo para a eleição do novo presidente da Câmara seja acatada. “Temos que conversar com Maranhão porque o Colégio de Líderes é soberano. Estamos dentro do parlamento. Parece briga de criança. O país está com muito problema para ser resolvido”, afirmou.

Apesar da declaração, deputados que não estão sob o guarda-chuva da base aliada ao presidente interino Michel Temer afirmam que, no encontro, não houve o acordo com número de líderes suficientes para bater martelo sobre a data da eleição do novo presidente da Câmara.

Exoneração

“O presidente Waldir Maranhão não se omitiu. Ele publicou o ato com dia, hora e local e aí o Colégio de Líderes se reúne para se sobrepor à decisão do presidente [interino] em uma reunião que não tinha número suficiente?”, questionou o deputado Júlio Delgado, que classificou como “natural” a exoneração de Silvio Avelino, Secretário Geral da Mesa, por ter participado e chancelado o encontro. Para Delgado, há uma clara intenção de antecipar a eleição para “tentar fazer um presidente que possa proteger por mais tempo Eduardo Cunha”, acusou.

Cunha aguarda uma decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que analisa recurso que pede para que a tramitação de seu processo de cassação seja revisto. A comissão tinha reunião marcada para a próxima segunda-feira (11) para iniciar o debate e votação sobre o futuro do peemedebista, mas o encontro foi cancelado pelo presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio, depois que Cunha apresentou um aditamento pedindo o retorno do processo ao Conselho de Ética, alegando que sua renúncia cessou a motivação do conselho para pedir a cassação do mandato.

Alessandro Molon anunciou que já está colhendo assinaturas para manter a reunião de segunda-feira, dia 11. “O cancelamento da sessão e a devolução para o Conselho de Ética são inaceitáveis. O aditamento é antirregimental. Cunha está respondendo ao processo por ser deputado. O processo não é de afastamento da presidência da Câmara”, disse.

Aliado de Cunha, o deputado Carlos Marun rebateu as acusações e afirmou que a intenção de manobra vem do lado oposto. “Estão querendo macular para que Maranhão continue na casa até agosto para prejudicar o governo Temer. O que temos aqui é um movimento pela não eleição. É uma manobra. O regimento tem que ser respeitado”, disse.