Com poder e regalias, novo presidente da Câmara terá papel decisivo para o país

Não é só prestígio que uma dúzia de deputados está de olho ao se colocar na disputa para a presidência da Câmara Federal após a renúncia do controverso Eduardo Cunha (PMDB). O cargo é um dos mais poderosos da República e será decisivo para o momento de crise no país; além de ser o primeiro na linha de sucessão do Planalto, já que o presidente interino Michel Temer (PMDB) não possui vice. 

O principal trunfo da cadeira é o chamado “poder de agenda”. São os presidentes da Câmara e do Senado que definem quais projetos serão votado e quando, ajudando a aprovar ou derrubar matérias. Essa influência é ampliada diante de um governo que precisa aprovar propostas sensíveis como o de Temer.

É pela Câmara que começam a tramitar Medidas Provisórias e propostas da presidência ou projetos de iniciativa popular. Por isso o Planalto tem se empenhado para evitar um racha que enfraqueça a base. Contrário a Dilma Rousseff (PT), Eduardo Cunha forçou o Congresso a discutir temas contrários a agenda do governo, como terceirização, redução da maioridade penal e as chamas “pautas-bomba” de aumento de gasto.

“É fundamental para o governo ter um aliado na presidência das Câmara e do Senado porque a consequência disso pode ser grande. Para a Dilma, significou o impeachment”, explica o professor Pedro Pereira Neiva, especialista em estudos legislativos da Universidade de Brasília. Cabe exclusivamente ao presidente da Câmara decidir sobre a abertura de um processo de impeachment. Ele também defere sobre a criação de CPIs e, pelo regimento, pode até convidar deputados a se retirar do plenário se avaliar que ele está perturbando a ordem.

Segundo Neiva, Temer não tem capacidade de impor um nome e deve dialogar muito com as forças do Congresso. O próprio Eduardo Cunha terá papel decisivo na escolha do sucessor, assim como PT e PSDB, já de olho na eleição de 2018.

Para o cientista político Pedro Fassoni Arruda, da PUC-SP, o novo presidente da Câmara deve ser muito pressionado, principalmente pelas ruas. “Eduardo Cunha foi colocado na presidência por mais de 350 deputados que, de certo modo, são conservadores como ele. Por isso, acredito que o sucessor será conservador, de direita e fará oposição aos programas sociais”, prevê.

REGALIAS - Além do poder político, uma série de regalias tornam o cargo mais atrativo. A principal delas é uma mansão de 800 metros quadrados com piscina e jardim no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. O presidente da Câmara também tem direito a carro oficial e motorista. Para viajar pelo país, pode recorrer a aviões da Força Aérea Brasileira.

O detentor do cargo também pode nomear um séquito de 47 funcionários, além dos 25 assessores que cada deputado tem direito. Juntos, os salários da equipe somam mais de R$ 5 milhões por ano.