Agência Brasil
Publicado em 17/09/2016 às 8:58
Candidatos não poderão ser presos até eleições de outubro
Políticos são protegidos pelo código eleitoral para não influenciar disputas por votos
A partir deste sábado (17), nenhum candidato às eleições municipais marcadas para o dia 2 de outubro pode ser detido ou preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na tentativa de interferir nas disputas por voto.
Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz, para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato. Entre os casos que podem permitir a prisão em flagrante estão incluídos os crimes eleitorais, como a compra de votos.
Leia Também
- Substituições de candidatos a menos de um mês das eleições
- Risco de eleições suplementares em Pernambuco
- Advogados de partidos querem mudança na Lei das Eleições
- Geraldo Júlio assume liderança em pesquisa divulgada pelo Ibope
- Campanha de Geraldo Julio é a mais cara até o momento
- Geraldo Julio volta a ser questionado sobre Uber
Apesar da proteção, não é incomum que candidatos sejam presos mesmo durante este período especial de proteção, que começa a vigorar 15 dias antes de as urnas serem abertas.
2014
Nas eleições de 2014, por exemplo, 80 candidatos foram presos somente no domingo de votação, a maior parte pela prática de boca de urna ou transporte irregular de eleitores até a seção eleitoral.
Veja também
últimas
Mais Lidas
Webstory