Senado aprova MP que recria Ministério da Cultura

Inicialmente transformado em uma secretaria ligada ao Ministério da Educação, governo precisou recuar da decisão após ser pressionado pela classe artística
Estadão Conteúdo
Publicado em 19/09/2016 às 20:03
Inicialmente transformado em uma secretaria ligada ao Ministério da Educação, governo precisou recuar da decisão após ser pressionado pela classe artística Foto: Ministério da Cultura é


O plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (19) a medida provisória 728/2016, que recria o Ministério da Cultura. O projeto foi enviado pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional após um recuo em sua administração. Inicialmente, o peemedebista havia transformado o ministério em uma secretaria, que faria parte do Ministério da Educação.

 

A fusão foi criticada por parte da classe artística brasileira, que realizou protestos em diferentes capitais. A ação foi uma das repercussões mais negativas do governo Temer, ainda em estágio interino, antes do resultado do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Em seu relatório, a deputada Mara Gabrilli pontuou que a MP 726/2016, que acabava com o Ministério da Cultura, recebeu mais de 30 emendas com a intenção de recriar a pasta. 

Além de trazer de volta o Ministério da Cultura, o relatório da deputada Mara também recria a Secretaria Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência, extinta pelo governo Dilma Rousseff. O texto propõe ainda a criação da Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, medida não prevista na versão original. Ambas as secretarias estarão ligadas ao Ministério da Justiça e Cidadania. Após passar pela Câmara e o Senado, a matéria vai à sanção presidencial.

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