STF adia julgamentos sobre recursos de Lula e libertação de Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) adiar o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular provas obtidas na Operação Lava Jato e de um pedido de liberdade para o ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado por determinação do juiz Sérgio Moro. A nova data para o julgamento não foi definida.

O adiamento foi anunciado durante a sessão do plenário pelo vice-presidente da Corte, Dias Toffoli, em função do prolongamento de um julgamento sobre a responsabilidade dos órgãos públicos no pagamento de verbas trabalhistas de empresas terceirizadas. Outro motivo para o adiamento é a ausência da presidente, Cármen Lúcia, que viajou para Belo Horizonte para tratar de assuntos pessoais.

Lula

A defesa de Lula questiona a decisão do ministro Teori Zavascki, que devolveu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investigações contra o ex-presidente na Lava Jato, após aceitar parcialmente recurso dos advogados. Teori era o relator da Lava Jato, mas depois de sua morte foi substituído por Edson Fachin.

Os advogados pediram a anulação de toda a investigação contra o ex-presidente. Teori anulou somente a conversa grampeada entre Dilma Rousseff e Lula. A interceptação telefônica veio à tona após Moro retirar o sigilo das investigações.

De acordo com a defesa de Lula, a liminar não poderia ter sido julgada individualmente pelo ministro. Além disso, os advogados pedem que a Corte envie à Procuradoria-Geral da República (PGR) cópia da decisão de Teori para que Moro seja investigado por ter violado sigilo das conversas da Presidência da República.

Cunha

A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alega que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão da Corte.

Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já havia decidido que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio do ano passado. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.