STF vai julgar pedido de habeas corpus de José Dirceu nesta terça

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai apreciar o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-ministro José Dirceu nesta terça (25). Fazem parte da segunda turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin.

A defesa de Dirceu alega que apesar de ele ter sido condenado, a lei determina que o acusado responda em liberdade até ser julgado em segunda instância, o que ainda não ocorreu.

O ex-ministro foi condenado duas vezes na Operação Lava Jato pelo juiz federal Sérgio Moro: a 20 anos e 10 meses de prisão em um processo e a 11 anos e três meses de prisão em outro.

Caso os magistrados determinem a liberdade de José Dirceu, isso poderia ser uma sinalização de abertura de precedente, com a possibilidade do STF rever prisões decretadas pelo juiz Sérgio Moro. Se os ministros determinarem que ele permaneça detido, a decisão pode ser vista como um aval às detenções.

Goleiro Bruno

O mesmo fundamento embasou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que colocou o goleiro Bruno em liberdade em fevereiro.