Quarto a votar no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto foi na linha contrária a do relator Herman Benjamin e votou pela absolvição da dupla.
Em seu voto, o ministro Tarcísio Vieira Neto relata a participação de ex-diretores da Petrobras no processo. Para ele, os delatores não são testemunhas, mas informantes. Ele afirma que diante do caso são necessárias provas, e não apenas “fatos difusos”.
Na argumentação, Tarcísio excluiu a “fase Odebrecht” do voto, que faz referência à análise das provas produzidas no último trimestre, com a entrada dos depoimentos de Marcelo Odebrecht e o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Dessa forma, atende aos pedidos das defesas de Dilma Rousseff e Michel Temer.
Especialista em direito eleitoral, Tarcísio Vieira observa que delações da Petrobras não fazem referência à campanha de 2014.
Para ele, é evidente que houve irregularidades internas nas empresas contratadas pela campanha. Mas disse que isso não configura abuso de poder econômico nem infração da lei eleitoral.
“É forçoso reconhecer que não há lesão na normalidade e legitimidade do processo eleitoral”, afirmou. “Voto totalmente improcedente as ações”, finalizou o ministro.
#JCPolítica Especialista em direito eleitoral, Tarcísio Vieira observa que delações da Petrobras não fazem referência à campanha de 2014.
— Jornal do Commercio (@jc_pe) 9 de junho de 2017