Apenas um a cada 10 réus é inocentado por Tribunal que julgará Lula

Responsável por julgar o ex-presidente Lula na segunda instância da Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre, só inocentou cinco dos 48 condenados em primeira instância, o que representa aproximadamente 1 caso de absolvição a cada 10. Nessa quarta-feira (12), o ex-presidente foi condenado a nove anos e seis meses em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro.

Os desembargadores serão João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus da 8ª Turma do TRF-4, que há duas semanas inocentaram João Vaccari Neto por falta de provas e mantiveram a condenação para 34 dos 39 réus considerados culpados por Moro. O Tribunal, no entanto, costuma ser mais rígido que o juiz de primeira instância com réus da Lava-Jato.

Com uma média de um ano para analisar a defesa, confirmar ou mudar a sentença, os magistrados aumentaram o tempo de prisão para 19 condenados, um deles o empresário da OAS Leo Pinheiro, que viu a pena aplicada a ele aumentar dez anos, pelos crimes de corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Com a extensão, ele foi condenado a 26 anos e sete meses de prisão.

Apenas cinco inocentados

Dos 48 envolvidos, 14 tiveram a pena mantida em relação à condenação na primeira instância, enquanto outros dez réus viram a punição ser reduzida e outros cinco foram inocentados, como no caso de João Vaccari, que havia sido condenado a 15 anos e quatro meses por Moro.

Encarregado de analisar argumentos de acusação e defesa e relator dos processos, João Pedro Gebran Neto terá ainda que formular um voto com base na sentença de Moro, decidindo se o o réu será absolvido ou terá a pena mantida, reduzida ou aumentada. As resoluções dos pedidos urgentes das defesas também cabem a ele, que tem indeferido os recursos dos advogados do ex-presidente.

Os outros dois, Leandro Paulsen e Vcitor Luiz dos Santos Laus, votam depois da apresentação do relatório de Gebran. Foram eles inclusive que consideraram sem fundamento a acusação contra Vaccari, fazendo com que Gebran fosse voto vencido.