Representação democrática da Venezuela 'não é mais possível', diz Gilmar Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, ao comentar as eleições deste domingo (6), no Estado do Amazonas, destacou o ineditismo do pleito e elogiou a integração entre Justiça Eleitoral e Forças Armadas. Na ocasião, o ministro também comentou sobre a atual situação da Venezuela, garantindo que "não é mais possível ter nesse momento a Venezuela representada em um colégio de países democráticos".

“Sem dúvida nenhuma, sem o menor exagero, nós temos talvez, em termos de logística no estado do Amazonas, as eleições mais difíceis do Brasil. Isso exige uma série de providências e, para isso, é fundamental a integração que aqui se vê, entre todas as autoridades, especialmente entre a Justiça Eleitoral e as Forças Armadas. Numa eleição excepcional, como todos sabem”, ressaltou o ministro em coletiva para a imprensa no Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-AM). Mais cedo, Mendes visitou uma seção eleitoral.

Ao ser questionado sobre sobre a situação de instabilidade política na Venezuela, que está sendo acompanhada pelo TSE, o também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que emitiu uma manifestação pedindo que os órgãos eleitorais do país sejam excluídos da Uniore, órgão que congrega os órgãos eleitorais dos países da América Latina.

“Acho que diante das suspeitas e do quadro flagrante de violação da democracia, não é mais possível ter nesse momento a Venezuela representada em um colégio de países democráticos”, afirmou.

Amazonas

A eleição suplementar para governador do Amazonas foi determinada em maio pelo TSE após a cassação dos mandatos do ex-governador José Melo, do Pros, e do vice Henrique Oliveira, do Solidariedade, por compra de votos nas eleições de 2014.

O processo eleitoral no Amazonas chegou a ficar suspenso após uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 26 de junho. Ele atendeu a um recurso das defesas do governador e do vice cassados para que a eleição fosse interrompida até o julgamento dos embargos de declaração contra o acórdão, ou seja, a sentença do plenário, que determinou a cassação.

No dia 6 de julho, o ministro Celso de Mello, decidiu que a eleição direta para governador do Amazonas deveria ser mantida. O calendário foi retomado sem alterações. Na última quinta-feira (3), entretanto, Lewandowski julgou um novo pedido de suspensão do pleito no estado. Ele decidiu manter a eleição, mas definiu que a diplomação do eleito só poderá ocorrer após o julgamento dos embargos pelo TSE.

Na avaliação do ministro Gilmar Mendes, essa questão jurídica já está superada.

“Me parece que entre mortos e feridos, nos salvamos todos, considerando toda a complexidade desse processo. Se lerem esse despacho do ministro Lewandowski, ele foi antecedido de um questionário que ele encaminhou à presidência do TSE em que eu expliquei, inclusive, que nós já tínhamos empenhado os recursos, de R$ 18 milhões. E que tudo já estava pronto para a realização das eleições. Ele negou o pedido de suspensão do pleito e, por isso, hoje nós estamos aqui, já quase na parte final da eleição. Acho que resolvemos bem uma tensão institucional, chamemos assim”.

Gilmar Mendes afirmou ainda que o resultado do julgamento dos embargos não deverá alterar a sentença do tribunal. Ele informou que o TSE deverá analisar os recursos em uma ou duas semanas.

Caso haja segundo turno, o pleito deverá ocorrer no dia 27 de agosto. Pelo calendário eleitoral, o TRE-AM tem até o dia 6 de outubro para fazer a diplomação do governador eleito.