Relator diz que reforma tributária pode ser votada ainda em agosto

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da reforma tributária na Câmara, reiterou nesta segunda-feira (7) a sua expectativa de que o projeto possa ser votado em agosto, se possível antes mesmo da reforma da Previdência, como defenderam membros do governo na semana passada.

"Pode ser junto, do lado, na frente ou atrás, não há importância, temos tempo para isso", declarou o tucano, que participou nesta segunda-feira de evento da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad), em São Paulo. A mudança de ordem de votação foi defendida pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD-SP), e pelo Secretário de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA).

Hauly minimizou a afirmação de seu colega, o deputado e relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), que também esteve no evento da Abad e disse acreditar ser impossível votar primeiro o projeto que altera o sistema tributário. "A nossa (reforma) é diferente da previdenciária, da trabalhista e das outras. A convergência é muito maior. Na nossa comissão especial tem a esquerda, o centro e a direita, ela vai ser de pouco atrito", declarou, sublinhando a necessidade de reformar o sistema, que considera caótico, um "Frankenstein funcional".

Refis

Para a plateia de empresários, Hauly também defendeu o novo projeto do programa do refinanciamento de dívidas (Refis), relatado pelo deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG). "Se não for a proposta do Newton, o governo não vai arrecadar nem R$ 500 milhões", afirmou, recebendo aplausos de parte da plateia.

O governo é contra a proposta do peemedebista, por considerar que ele é muito prejudicial do ponto de vista da capacidade de arrecadação. A equipe econômica esperava conseguir R$ 13 bilhões com o Refis neste ano. No entanto, o parecer de Newton desfigurou a proposta, passando a prever descontos de 99% em juros e multas, o que reduz o potencial de arrecadação a R$ 420 milhões.

Em entrevista mais cedo, Meirelles afirmou que o governo trabalha para apresentação e aprovação de um segundo parecer sobre a medida provisória, mais "equilibrado". Como o regimento interno da Câmara não permite a apresentação de um novo relatório sobre a Medida Provisória (MP), o governo negocia com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e lideranças a elaboração de uma emenda aglutinativa em relação ao texto da MP.