Por 6 a 5, STF nega habeas corpus contra prisão de Lula

Após mais de 10 horas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (4) o habeas corpus contra a prisão do ex-presidente Lula (PT), condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em processo da Operação Lava Jato. Com a decisão da Suprema Corte, o petista fica mais perto de ser preso. O placar foi de 6 a 5, sendo desempatado pela presidente da Casa, ministra Cármen Lúcia. Ela destacou que não há ruptura ou afronta à presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância. 

Com a derrota no Supremo, Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa do petista tem até a próxima segunda-feira (9) para decidir se apresenta recurso ao tribunal de Porto Alegre. Para que Lula seja preso, basta agora que o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) determine o início do cumprimento da pena. A decisão segue para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, para que ele determine a execução penal. Juristas acreditam que isso pode acontecer já na próxima semana entre quarta e sexta-feira.

LULA DEVE ENTRAR COM RECURSOS

A prisão não impede que o ex-presidente continue recorrendo. A defesa de Lula já prometeu entrar com novos embargos no próprio TRF-4. Pela legislação, o réu pode mover diversos embargos pedindo esclarecimentos sobre a condenação o que pode, eventualmente, ter efeito sobre a pena. Os primeiros embargos já foram negados pelos desembargadores do TRF-4.

Além dos embargos, Lula pode recorrer a dois tipos de recurso para tentar reverter a condenação. Os recursos especiais correm no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e alegam que alguma Lei Federal foi descumprida na decisão. Já os recursos extraordinários são movidos no Supremo Tribunal Federal (STF) argumentando que algum preceito constitucional foi descumprido. Esses recursos são mais demorados.

Mesmo preso, Lula ainda pode ser defendido pelo PT como candidato a presidência. Embora condenado por um órgão colegiado, ele só será enquadrado na Lei da Ficha Limpa depois que o registro da candidatura foi submetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e analisado pela Corte, que pode impugná-lo. Nesse caso, o PT poderia escolher outro nome para substituir Lula na disputa.