Bolsonaro submete ao Senado duas indicações para conselheiro do Cade

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, dois nomes para exercer o cargo de conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para uma das vagas, Bolsonaro indicou o economista carioca Leonardo Bandeira Rezende, que, se aprovado, entrará no lugar de Polyanna Ferreira Silva Vilanova, cujo mandato está terminando.

Para a outra vaga, foi indicado o advogado paranaense Vinícius Klein, que assumirá em substituição a João Paulo de Resende.

Os dois nomes foram antecipados pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, em março. Leonardo Bandeira Rezende é uma indicação da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e Vinícius Klein, do ministro da Justiça, Sergio Moro. As indicações estão formalizadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 20.

Vagas

O governo quer acelerar o processo de indicações porque, como mostrou o Broadcast, cinco vagas serão abertas no Cade até outubro e o órgão pode ficar sem quórum no segundo semestre. Já há um assento no tribunal vago e outros três mandatos vencem até julho, deixando o órgão com apenas três conselheiros - o quórum mínimo para julgamento são quatro.

Para assumir a função de conselheiro do órgão, os indicados precisam ser sabatinados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e aprovados tanto na comissão quanto no plenário da Casa antes de serem nomeados pelo governo, processo que leva em média dois a três meses. O mandato de cada conselheiro é de quatro anos.