Com várias cadeiras vazias, Alepe retoma atividades nesta quinta

Com exatamente 20 cadeiras vazias, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) retomou as atividades nesta quinta-feira (1º) após o recesso do mês de julho. Entre as pautas levantadas pelo presidente da Casa, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), está a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a votação do Plano Plurianual (PPA).

A expectativa é de que até o mês de outubro as três matérias sejam discutidas em Plenário. Assim, os deputados teriam até dezembro para debater e opinar sobre as matérias.

Em seu discurso, Eriberto Medeiros ressaltou que o debate e aprovação dessas matérias, trará um maior equilíbrio econômico para o Estado. "Seja apoiando o Governo ou fazendo uma oposição construtiva a ele, todos nós devemos contribuir para que Pernambuco continue obtendo conquistas de ordem econômica e melhorando seus indicadores sociais”, disse Eriberto. 

A LDO compreende prioridades da administração pública, orienta a elaboração do orçamento anual e dispõe sobre alterações na legislação tributária; a LOA são estimadas as receitas e autorizadas as despesas para 2020; e a revisão do Plano Plurianual (PPA) estabelece metas para os próximos quatro anos.

Números do 1º semestre

Segundo dados da Alepe, o Plenário da Casa reuniu-se 109 vezes no primeiro semestre. Durante o recesso parlamentar do mês de julho, houve uma Sessão Legislativa Extraordinária para votar e aprovar a indicação do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Carlos Neves.

Até o último mês de junho, 304 projetos de leis ordinárias e complementares, 65 projetos de resoluções e sete propostas de emendas à constituição foram apresentados à Alepe.

Já a análise feita nas comissões e reuniões plenárias resultou em 96 novas normas. Foram aprovadas, ainda 1.547 indicações e 542 requerimentos.