Alcides Martins é eleito vice-presidente de conselho do MPF

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) elegeu nesta sexta-feira (9) como vice-presidente do órgão o subprocurador-geral da República Alcides Martins. Uma das atribuições do cargo é assumir interinamente a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em caso de vacância do posto. A atual procuradora-geral, Raquel Dodge, encerra o mandato em 17 de setembro.

Martins foi escolhido em votação apertada, na qual ficou empatado com o subprocurador Nicolao Dino. O desempate se deu pelo critério de antiguidade, vencendo aquele com mais tempo de carreira no Ministério Público.

Nesta sexta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro, a quem cabe a atribuição constitucional exclusiva de indicar o PGR, disse que deve nomear o próximo ocupante do cargo até à próxima sexta-feira (18). Em seguida, o nome deve ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que depois vota em plenário a aprovação do novo procurador ou procuradora.

Martins ocupará interinamente o cargo de PGR caso todo o trâmite para a indicação do novo titular não termine antes do fim do mandato de Dodge. A regra está prevista no artigo 27 da Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei complementar 75/1993). Não há prazo definido para que o Senado aprove ou rejeite o novo nome.

Nos últimos anos, isso ocorreu ao menos uma vez, quando a subprocuradora Helenita Acioli assumiu após o fim do mandato de Roberto Gurgel e antes de Rodrigo Janot tomar posse, em 2013. Antes, o mesmo ocorreu com a subprocuradora Debora Duprat, que foi a PGR interina por 22 dias em 2009.

Ainda nesta sexta, Bolsonaro disse haver “uns 80 nomes” cotados para ser o próximo PGR. O presidente já sugeriu que pode não indicar um nome da lista tríplice enviada pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) após votação entre os membros da carreira.

Os mais votados

O três mais votados na lista foram, na ordem: os subprocuradores-gerais da República Mario Bonsaglia e Luiz Frischeisen e o procurador regional da República Blal Dalloul. Correm por fora, porém, nomes como o do subprocurador Augusto Aras, que já se reuniu diversas vezes com Bolsonaro nas últimas semanas. A própria Raquel Dodge se colocou à disposição para recondução.

O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público Federal e exerce as funções do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também é o procurador-geral Eleitoral, além de estar legitimado para abrir Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), por exemplo.