O presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou nesta terça-feira, 3, ter determinado que o Ministério da Educação (MEC) elabore um projeto de lei contra a "ideologia de gênero" no ensino fundamental. O anúncio foi realizado pelo Twitter e não especifica o que seria considerado um conteúdo inadequado.
O AGU se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL. Determinei ao @MEC_Comunicacao , visando princípio da proteção integral da CRIANÇA, previsto na Constituição, preparar PL que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 3, 2019
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Cerca de 30 minutos antes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), havia anunciado o recolhimento de material didático que faria "apologia à ideologia de gênero". "Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual", escreveu.
"Solicitei ao secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero", anunciou.
Voltado a adolescentes de 13 anos, o material citado pelo governador está em um livro de Ciências e foi elaborado pelo próprio Estado. Segundo a Secretaria da Educação, ele chegou às escolas em agosto e a "responsabilidade pela aprovação do conteúdo" está sendo apurada.
O material traz um texto chamado "Sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual". Ele aborda a diversidade sexual e explica diferentes termos como "transgênero", "homossexual" e "bissexual". No caso de "transgênero", por exemplo, a definição é "pessoa que nasceu com determinado sexo biológico e que não se identifica com o seu corpo."
Em imagens do material divulgadas nas redes sociais, está circulado o seguinte trecho: "Podemos dizer que ninguém 'nasce homem ou mulher', mas que nos tornamos o que somos ao longo da vida, em razão da constante interação com o meio social."
A coleção é chamada de São Paulo Faz Escola, distribuída desde 2008 na rede estadual. O material é dividido por disciplinas, para todos os anos do ensino fundamental e médio.
No primeiro semestre, a gestão Doria não mandou as apostilas para a escola porque entendia que estavam desatualizadas. Só agora no segundo semestre, os novos materiais foram entregues. Eles são produzidos por equipes da secretaria, com apoio de professores.
Segundo nota da secretaria da Educação, "o tema de 'identidade de gênero' está em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular, aprovada em 2017 pelo Ministério da Educação, e também com o Novo Currículo Paulista, aprovado em agosto de 2019".
A nota ainda completa que "o assunto extrapola os dois documentos, que tratam do respeito às diferenças e à multiplicidade de visões da nossa sociedade". O governo anunciou também que vai instaurar uma comissão de especialistas para analisar esse e todos os outros materiais produzidos para as escolas.
Ministério da Educação
Procurado, o MEC informou que ainda não vai se posicionar sobre o pedido do presidente para elaboração de um projeto de lei sobre "ideologia de gênero".
