PF faz operação para desarticular fraude no ramo de papelaria e livraria

Atualizada às 11h12

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã desta quarta-feira (10) a 'Operação Invictus' com o objetivo de desarticular um esquema criminoso envolvendo oito empresas do ramo de livraria e papelaria que formavam um cartel. As investigações mostraram que os empresários combinavam os valores das licitações e superfaturavam contratos em até 88% e gerou um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 2 milhões. A operação cumpre 15 mandados de busca e apreensão, oito intimações e nenhum de prisão. 

A operação investiga um cartel no qual os empresários combinavam os preços que seriam cobrados nas licitações para fornecer materiais escolares para cinco prefeituras. Os envolvidos combinavam previamente quem iria ganhar determinada licitação e, não só notas fiscais eram falsificadas, como outros documentos para ludibriar as comissões licitatórias. Esquemas estavam relacionados principalmente a programas do Governo Federal das áreas de educação e assistência social.

No total, passam por buscas, as quatro empresas em funcionamento, cinco prefeituras e um escritório de contabilidade. Nesta quarta, os agentes cumprem 15 mandados de busca e apreensão, na sede de uma das empresas e na residência de empresários no Recife e em Olinda, além de prefeituras e casas em Tamandaré, Macaparana, Bonito, Floresta e Tacaratu. Apenas três empresários são responsáveis pelas oito empresas envolvidas no esquema, sendo que somente quatro estão abertas atualmente. Entre os intimados estão os empresários, eventuais laranjas e fiscais de contrato, nenhum prefeito ou secretário foi intimado.

As investigações estão sendo desenvolvidas desde 2011 quando o Ministério Público recebeu a denúncia de irregularidades nas licitações. Através de perícias, constatou-se um sobrepreço que varia de 5% a 88% nos contratos analisados até o momento. Há indícios também de falsificação de notas fiscais. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja de R$ 2 milhões.

De acordo com o chefe de comunicação da Polícia Federal, Giovani Santoro, cinco dos mandados de busca e apreensão estão sendo realizados em prefeituras de municípios do Estado. Ainda não há provas da participação de servidores públicos no esquema. Esta fase da operação é focada no recolhimento de documentos para provar a participação de algumas pessoas e, se for o caso, expedir mandados de prisão em uma possível segunda fase. 

o material apreendido será encaminhado para a sede da Polícia Federal em Recife/PE e passará por análise e serão encaminhados à Controladoria-Geral da União (CGU) para analise das licitações. A CGU enviará recomendações para os ministérios prejudicados. Já o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), iniciará em 2015 um processo administrativo que pode resultar em multa para as empresas que varia de 0,1% a 20% do faturamento de 2014. 

As empresas estão proibidas pela Justiça Federal  de participar de novos processos licitatórios e firmar contratos com órgãos públicos. Além disto, terão bens sequestrados visando a reparação do prejuízo causado a esses mesmos órgãos. Os empresários estão sendo indiciados pelos crimes de Formação de Cartel, Fraude em procedimentos licitatórios, Desvio de Verbas Públicas e Associação Criminosa. Caso sejam condenados poderão pegar penas que somadas ultrapassam os 24 anos de reclusão.