Ex-ministro do TSE profere palestra no Recife

Um dos maiores especialistas em direito eleitoral do País, professor Walter Costa Porto, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral entre 1996 e 2001, proferiu uma palestra na tarde desta quinta-feira (17) na qual discorreu sobre temas como Operação Lava-Jato e reforma política. O debate, promovido pela Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco, aconteceu no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra.

Um dos assuntos levantados durante do debate foi a atual “quebra de braço” entre o Executivo Federal e o Legislativo, protagonizada pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha. “É preciso antes frisar que sempre houve uma rivalidade entre o Senado e a Câmara. O primeiro, à frente na hierarquia, por ser a segunda casa e ter a garantia dos oito anos de mandato frente aos quatro”, iniciou. 

Na opinião do professor, por serem “alvo de inquérito” no Supremo Tribunal Federal, Renan Calheiros e Eduardo Cunha “não poderiam ser colocados na posição que estão”. Envolvidos na Operação Lava Jato, os dois são investigados por corrupção. “Eles são alvo de inquérito no Supremo, algo que vai demorar, e certamente vão se submeter a outras eleições e vão ser eleitos. O eleitor brasileiro, para mim, não deveria votar em quem tem qualquer suspeição. Então, eles não poderiam ser colocados na posição que estão”, opinou. 

Quanto à reforma política, o ex-ministro mostrou-se pouco esperançoso com relação a algum avanço do tema no Congresso. “Há mais de 15 anos que se discute o tema. Não estou falando mal. Estou dizendo que eles são os que mais entendem de voto, mas não estão conseguindo construir consensos”, disse. Para ele, os problemas do atual sistema eleitoral ficam ainda mais profundos a partir do momento em que existe um eleitor que carece de uma “educação política”. “Veja, diria que 90% da população não sabe como está votando. O eleitor não entende como está votando. Que seu voto pode eleger um outro deputado”, pontuou. 

O jornalista Ivanildo Sampaio, diretor do Comitê de Conteúdo do SJCC, foi um dos debatedores do evento, que contou ainda com a presença do presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, e do Corregedor Geral de Justiça, desembargador Eduardo Paurá, e do secretário estadual da Criança e da Juventude Pedro Eurico.