MP investiga suposto cartel de empresas fornecedoras de merenda escolar

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investiga denúncia de um suposto cartel formado por quatro empresas fornecedoras de gêneros alimentícios que obtiveram contratos com a Secretaria Estadual de Educação a partir de 2010. O inquérito civil público, instaurado pela promotora Áurea Vieira, se fundamenta num outro inquérito da Polícia Federal.

A promotora não quis se pronunciar, porque tem em mãos informações preliminares. Contudo, na publicação do Diário Oficial, a promotoria relata que se trata das empresas A.S. Comércio e Representações, Alimax Comércio e Representação de Gêneros Alimentícios, MP Distribuidora de Produtos Alimentícios e a Alves & Souza Distribuidora de Alimentos. “As empresas atuam de maneira organizada visando obter ilicitamente contratos vantajosos junto a órgãos públicos”, diz o documento. Em seguida, oficia a secretaria, pedindo os contratos celebrados a partir de 2010, e notifica as partes investigadas.

A Secretaria Estadual de Educação (SEE), por meio de nota, confirmou que três dessas empresas obtiveram contratos com a pasta entre os anos de 2010 e 2013. A MP Distribuidora de Produtos Alimentícios, a Alves de Souza Distribuidora de Alimentos e a A.S. Comércio e Representações forneceram alimentos em 2010. Já em 2011, apenas a Alves de Souza Distribuidora de Alimentos LTDA forneceu merendas para as unidades educacionais. Segundo o portal da transparência, no valor de mais de R$ 3 milhões. Em 2012, apenas a A.S. Comércio e Representações LTDA obteve contrato. Em 2013, foi a vez da MP Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA fornecer biscoito.

Na nota, a SEE afirmou que ainda não foi notificada pelo MP. E destacou que as contratações foram feitas via pregão eletrônico, sem que haja até hoje nos arquivos da secretaria qualquer denúncia que desabone a lisura dos processos licitatórios.