Sem aval para empréstimos, Recife e Jaboatão deixam de arrecadar R$ 900 mil

Tesouro Nacional brecou operações de crédito dos estados e das prefeituras junto à bancos internacionais
Franco Benites e Paulo Veras
Publicado em 19/08/2015 às 5:00
Tesouro Nacional brecou operações de crédito dos estados e das prefeituras junto à bancos internacionais Foto: Foto: Heudes Regis/JC Imagem


Um dia após o governador Paulo Câmara (PSB) criticar o governo federal por suspender a autorização para Estados e municípios conseguirem acesso a empréstimos internacionais, foi a vez dos prefeitos do Recife, Geraldo Julio (PSB), e de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB), lamentarem a decisão. Juntos, os dois municípios vão deixar de arrecadar R$ 900 mil com projetos engatilhados e sem perspectivas de serem liberados.

Geraldo disse esperar que o governo federal reverta a decisão. “A gente tem uma operação (de crédito) com o Banco Mundial de 200 milhões de dólares, algo acima de R$ 700 milhões. Aguardamos o aval para que possamos fazer esse empréstimo para fazer obras na cidade”, disse após o lançamento da Operação Verão 2015.

Hoje, o Recife utiliza apenas 10,22% da capacidade de endividamento que gira em torno de R$ 4,4 bilhões em operações de crédito realizadas com banco nacionais como a Caixa e o BNDES. O aporte do Banco Mundial está acima de R$ 762 milhões.

Segundo Geraldo, a gestão não irá parar sem o recurso. “Vamos continuar fazendo tudo o que fizemos nesses dois anos e meio, mas sem o empréstimo. Se tivermos o empréstimo, vamos conseguir fazer muito mais. É um empréstimo aberto, portanto permite que se invista em qualquer obra do programa de governo”, declarou. O dinheiro ajudaria a gestão a investir R$ 400 milhões no ano.

Em Jaboatão, há um ano e meio a prefeitura aguarda R$ 150 milhões do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para aplicar em obras de mobilidade e no Parque Linear da orla, uma série de investimentos no calçadão, ciclovias, iluminação, segurança e infraestrutura turística.

“Para nós é uma incoerência essa decisão política do governo. Na hora em que o Brasil precisa de investimentos e de capital externo, o governo contraditoriamente breca esses financiamentos”, se queixa o tucano, que promete denunciar a situação à bancada federal pernambucana. 

Elias diz que o pagamento é garantido porque a União pode descontar o recurso direto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, a operação comprometeria 15% da capacidade de endividamento do município, na casa de R$ 1 bilhão.

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