Pendências com habitação social podem trazer prejuízos ao Recife

O governo de Geraldo Julio (PSB) parece mesmo querer resolver a questão habitacional no Recife, mesmo às voltas de um ano eleitoral e correndo o risco de que qualquer ação realizada sobre o tema ganhe outra proporção. Isso porque, de acordo com o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), do governo federal, o município está pendente quando o assunto é implementar políticas e programas que deem acesso à população de baixa renda a uma moradia. A pendência em questão trata da formalização de um plano de ação sobre o assunto.

De acordo com a Secretaria Nacional de Habitação, vinculada ao Ministério das Cidades - responsável junto a diversos órgãos e entidades, como a Caixa Econômica Federal (CEF) -, a situação atual do Recife indica que o município não poderá receber valores de contratos já firmados nem pleitear novos recursos para a cidade.

Indiretamente, o governo municipal começa a se movimentar sobre o assunto. Tanto que, dentre os 20 projetos de leis enviados à Câmara dos Vereadores do Recife em caráter de urgência pelo Executivo, três tratam diretamente do tema. O primeiro - e mais polêmico - é sobre um auxílio de R$ 5 mil a cerca de mil famílias de baixa renda para que sejam realizadas reformas nas suas moradias. Além disso, um PL que destina terrenos do município para pessoas vinculadas ao programa Minha Casa, Minha Vida também foi aprovado.

Geraldo Julio, inclusive, afirmou que não se importa com as críticas da oposição, que afirmam que os PLs sobre o tema enviados à Câmara Municipal tenha um caráter eleitoreiro. "Eu não me preocupo em dar respostas à oposição. Minha preocupação é em fazer políticas que ajudam o povo recifense. Não consigo entender como se faz uma crítica como essa. A melhoria da habitabilidade da população no Recife é necessária", afirmou o prefeito.

Questionado sobre o déficit habitacional do Recife, Geraldo Julio disse que a pendência é histórica e que o governo socialista trabalha para atenuar o problema. “Nós estamos trabalhando muito para poder entregar casas com qualidade. No Recife, este é um padrão diferente que apareceu somente na nossa gestão, que é de associar qualidade com quantidade”, finalizou.

A Secretaria de Habitação, por meio de nota, explicou que a elaboração do plano de habitação foi iniciada em 2014. Segundo a pasta, a primeira etapa do plano, a metodologia e as estratégias de trabalho já foram concluídas. A Secretaria informou ainda que um diagnóstico social está sendo feito para tentar sanar o déficit e que deve ser concluído em julho de 2016, para só então a PCR elaborar alguma estratégia para combater a falta de moradia no município.