OAB-PE vai fiscalizar gastos dos candidatos

Um mutirão da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) vai percorrer as ruas a partir do início da campanha eleitoral para acompanhar com uma lupa os gastos de campanhas dos candidatos a prefeito e vereador e cruzar a realidade das propagandas políticas com as prestações de contas apresentadas à Justiça Eleitoral para tentar evidenciar irregularidades e coibir o uso de caixa dois. A força-tarefa faz parte da nova campanha Eleições Limpas, que a OAB-PE lança nesta terça-feira (2).

“Nossas equipes de rua vão documentar o volume de campanha e o pessoal internamente vai fazer uma triagem para verificar se há compatibilidade entre o declarado e o que está sendo visto e com o teto de gastos definido pela Justiça”, explica o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte. “O grande problema dos órgãos públicos em geral é a ausência de recursos humanos para realizar uma fiscalização mais específica. Por isso a OAB quer contribuir”, afirma.

O time de voluntários da OAB vai ser coordenado pelo Ministério Público Eleitoral e, além do Recife, contará com 25 comitês espalhados por todo o Estado. A campanha é uma parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) e também terá caráter de conscientização. Inclusive sobre a possibilidade de punição aos eleitores por venderem seus votos.

“A gente vai mostrar para o eleitorado que esse problema todo de corrupção que a gente vive começa, na verdade, no momento eleitoral. Muita gente aceita votar em troca de promessa ou de algum benefício de forma pessoal. E quem faz isso, comete um crime eleitoral. Hoje, o TSE tem confirmado condenações de eleitores por causa dessas questões”, alerta Ronnie Duarte.

Nacionalmente, a OAB já lançou um aplicativo para que qualquer eleitor possa denunciar casos suspeitos da caixa dois, disponível para Android e iOS no site da entidade.

Já a página da OAB-PE terá um Portal do Eleitor, com link para denúncias, informações sobre os tetos de gasto de cada candidato e uma área onde será possível consultar doações através do número do CPF. “Como o financiamento empresarial foi banido, há o risco de que partidos utilizem o CPF de pessoas físicas para simular doações”, lembra Ronnie Duarte.